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25/08/2009 16:56
Por:

Radar

Crise financeira
A crise financeira mundial gerou drásticas mudanças no comportamento das empresas espalhadas pelo planeta. Dependendo do ramo de negócios, algumas vão sentir mais e outras menos os efeitos da crise. Seja como for, a perspectiva de menor geração de riquezas está fazendo os empresários reverem suas projeções para o próximo ano. Mais do que nunca, a ordem é economizar e evitar despesas supérfluas.

Crise financeira II
“O setor público continua agindo como se não houvesse crise, enquanto o setor privado trabalha para se ajustar e diminuir os custos.” A frase é do empresário gaúcho Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau, e foi pronunciada durante palestra no seminário “Atitudes Positivas para Enfrentar a Crise”, ocorrida no último dia 11 de novembro, em São Paulo. O empresário revelou espanto com o distanciamento que existiria entre o setor público e a realidade do país, e pediu mais austeridade e redução de despesas do governo.

Diárias
A austeridade defendida por Gerdau deveria ser regra na cartilha dos órgãos públicos, com ou sem crise. Providência nesta direção que merece o devido reconhecimento é a que foi apresentada na semana passada pelo vereador Rui Porto. Através de projeto de decreto, o vereador propõe a substituição das diárias que os vereadores e funcionários da Câmara recebem em viagens pelo simples ressarcimento das despesas. Considerando o histórico dos gastos com diários do Legislativo de Candelária, essa iniciativa representará uma considerável economia aos cofres públicos. Alguém é contra a aprovação desse decreto?

Diárias II
Aliás, como fez nos dois últimos anos, a Folha protocolou na segunda-feira, 1º, um pedido de informações a respeito dos valores gastos por cada vereador durante o ano com diárias e outras despesas de viagem. Espera-se que essa solicitação obtenha melhor sorte do que a última encaminhada pelo jornal ao Legislativo. No último dia 16 de setembro foi protocolado pedido de informações ao presidente André Rohde sobre os valores que a Câmara gastou na alardeada CPI instalada para investigar supostas irregularidades na secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Cultural. Até hoje a resposta não chegou, o que depõe contra a transparência exigida através da CPI. É de se perguntar outra vez: essa regra vale apenas para os outros?

Ainda a CPI
Pois a tal CPI continua produzindo notícias e despesas. Por definição, uma CPI apura irregularidades. As investigações e conclusões são encaminhadas a órgãos como o Ministério Público que, como fiscal da lei, tem a missão de identificar eventuais responsabilidades. No caso da citada investigação, o relatório e todo o procedimento já está em poder do Ministério Público local para as providências cabíveis. Diante disso, esgotaram-se as atribuições da Câmara em relação ao caso.

Ainda a CPI II
Na prática, no entanto, isso não aconteceu. Chama a atenção a capacidade multiplicadora do relatório final. A cada semana, uma cópia desembarca num novo órgão público por iniciativa da Câmara e tal fato justifica uma nova matéria jornalística, com direito a manchete. E em quase todas as reportagens aparece o proponente e presidente da CPI posando de paladino da justiça e dos bons costumes. E o curioso é que sempre aparece falando sozinho, sem qualquer oportunidade de contraponto. É de se perguntar: o assunto não virou questão pessoal? Outra: para a comunidade não seria mais produtivo apresentar propostas e ações construtivas ao invés de apenas criticar e tentar diminuir pessoas que, até prova em contrário, não cometeram nenhum ato ilícito?

Ainda a CPI III
Não será estranho, caso isso ainda não tenha ocorrido, que uma cópia do relatório seja enviada para a Justiça do Trabalho ou quem sabe a Mitra Diocesana. A propósito disso, à despesa final dessa CPI - informação guardada a sete chaves como se viu - ainda se soma a reprodução de centenas de cópias do relatório final, distribuídos depois em empresas, repartições e até para pessoas físicas da cidade. Pelo tipo de material usado não é difícil de concluir que essa providência tenha custado mais alguns mil reais do dinheiro público.

Ainda a CPI IV
Mas o que mais chama a atenção nesta publicação do relatório é a desobediência flagrante a uma lei proposta pelo próprio proponente e presidente da CPI. A lei nº 337, de 6 de maio de 2008, obriga os órgãos da administração pública municipal e a Câmara Municipal a imprimir material de expediente em papel reciclado. Como inúmeras pessoas puderam constatar, o tal relatório de mais de 40 folhas, do qual foram reproduzidas centenas de cópias, não foi impresso em papel reciclado. Fica mais uma vez no ar o questionamento: as regras e obrigações valem apenas para os outros?