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Quota do FPM voltar a ser maior
Uma boa notícia por conta do aumento populacional diz respeito ao Fundo de Participação dos Municípios. Isto porque até o dia 31 de outubro de cada ano, o IBGE encaminha as estimativas ao Tribunal de Contas da União, que as utiliza para o cálculo das quotas referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é determinado segundo a faixa de habitantes.
O índice de Candelária, que já foi de 1.6 em 2006, baixou para 1.4 em 2007 por conta da contagem populacional de 2006, quando o IBGE apontou que Candelária tinha menos do que 30 mil habitantes – 29.444. Em virtude do aumento da população residente, Candelária voltará em 2010 a integrar a faixa de municípios que recebem 1.6. Segundo o secretário Bernardo Rizzi, com a contagem de 2006 do IBGE o município deixará de arrecadar nestes últimos dois anos (2007 e 2008) pelo menos R$ 3 milhões a título de FPM.
DISTRITOS – Rizzi acredita que Candelária poderia ter ficado na faixa de 1.6 de repasse do FPM se houvesse um acompanhamento do trabalho censitário em 2006. Ele acredita que o trabalho de recenseamento não foi completo, principalmente em localidades de difícil acesso no interior. Por isso, defende o reenvio de matéria ao legislativo para aprovação da criação dos distritos, o que já foi tentado nos primeiros anos do governo de Lauro Mainardi. Para Bernardo, a Câmara não assimilou bem a proposta enviada pela primeira vez e espera que a nova composição do legislativo sensibilize-se com a questão quando o projeto aportar novamente na casa. Segundo ele, a criação dos distritos, de comissões e subcomissões no interior possibilitaria uma radiografia real dos indicadores de cada localidade. “Entre outras coisas, o efetivo acompanhamento populacional”, destaca. “Se nossa população fosse de 29.650 no último censo a estimativa para este ano seria de 35.565, o que possibilitaria termos novamente o repasse de 1.6 de FPM no próximo ano; agora, só para 2010”, complementa.
O índice de Candelária, que já foi de 1.6 em 2006, baixou para 1.4 em 2007 por conta da contagem populacional de 2006, quando o IBGE apontou que Candelária tinha menos do que 30 mil habitantes – 29.444. Em virtude do aumento da população residente, Candelária voltará em 2010 a integrar a faixa de municípios que recebem 1.6. Segundo o secretário Bernardo Rizzi, com a contagem de 2006 do IBGE o município deixará de arrecadar nestes últimos dois anos (2007 e 2008) pelo menos R$ 3 milhões a título de FPM.
DISTRITOS – Rizzi acredita que Candelária poderia ter ficado na faixa de 1.6 de repasse do FPM se houvesse um acompanhamento do trabalho censitário em 2006. Ele acredita que o trabalho de recenseamento não foi completo, principalmente em localidades de difícil acesso no interior. Por isso, defende o reenvio de matéria ao legislativo para aprovação da criação dos distritos, o que já foi tentado nos primeiros anos do governo de Lauro Mainardi. Para Bernardo, a Câmara não assimilou bem a proposta enviada pela primeira vez e espera que a nova composição do legislativo sensibilize-se com a questão quando o projeto aportar novamente na casa. Segundo ele, a criação dos distritos, de comissões e subcomissões no interior possibilitaria uma radiografia real dos indicadores de cada localidade. “Entre outras coisas, o efetivo acompanhamento populacional”, destaca. “Se nossa população fosse de 29.650 no último censo a estimativa para este ano seria de 35.565, o que possibilitaria termos novamente o repasse de 1.6 de FPM no próximo ano; agora, só para 2010”, complementa.