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Aumenta apreenso de drogas no Presdio local
A falta de um muro de contenção nas imediações do Presídio Estadual de Candelária é o que favorece o ingresso de drogas e celulares. Isto pode ser comprovado na análise das últimas estatísticas. Em 2008 foram encontrados três aparelhos de celular com presos. Neste ano, até o momento, já foram quatro. A localização de entorpecentes igualmente aumentou. Esta semana, por exemplo, foram encontrados dois tijolos de maconha no pátio da casa prisional - na terça, 10, e na quarta, 11. No primeiro caso também foi achado um carregador de celular.
Na terça-feira à tarde, minutos antes da reportagem da Folha conversar com o administrador do Presídio, Múcio Beck de Carvalho, uma mulher foi avistada jogando droga no pátio da penitenciária. Ela foi denunciada por uma pessoa que estava nas proximidades e identificada pela Polícia. Depois de prestar depoimento, foi liberada e agora terá que responder a inquérito por tráfico de drogas. De acordo com o administrador, casos como este ocorrem com freqüência e são descobertos durante as revistas internas e externas. “O lançamento de telefones e de drogas ocorre porque não temos um muro de contenção, o que impede a redução desta prática”, adianta.
Segundo ele, quando o detento é flagrado com estes objetos é aberto um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), que é encaminhado à Justiça e resulta em outro processo por Tráfico de Drogas ou Associação ao Tráfico, dependendo da situação. “Com isso, o preso perde todos os benefícios, como a progressão de regime e as remissões (se caracterizam pelo abatimento da pena por dia trabalhado), e corre o risco de ser condenado por mais um crime”, explica Carvalho. As revistas são feitas de modo aleatório, em dias e horários incertos, para que haja o efeito surpresa.
PERFIL - Para o administrador Múcio Beck de Carvalho, o Presídio de Candelária é de segurança restrita. Por este motivo, atende basicamente presos da comunidade, com baixa periculosidade, e que possuam família no município. No momento, há 81 presos. Destes, 44 estão no regime fechado e 37 no aberto e semi-aberto. A capacidade total é de 91 vagas. “Estamos com quatro detentos a mais no fechado. No aberto e semi-aberto ainda há espaço porque a capacidade teve reforço com a construção do albergue”, diz. A obra, inaugurada no ano passado, foi doada numa parceria entre Poder Judiciário, Conselho da Comunidade e Prefeitura. Ao todo, pode suportar 51 detentos.
PROJETOS - Na tentativa de ressocializar os presos, é disponibilizado atendimento psicológico e assistencial (uma vez por semana); programa de alfabetização (três vezes por semana); e palestra para os dependentes químicos, ministrada pela equipe do Hospital Candelária que trabalha especificamente na recuperação dos usuários de drogas (uma vez por semana). O administrador ressalta, neste sentido, que quando necessário os dependentes são encaminhados para tratamento médico no Instituto Psiquiátrico Forense de Porto Alegre. Já aqueles que estão no regime aberto têm a possibilidade de trabalhar. Através de um Protocolo de Ação Conjunta (PAC), desenvolvido em parceria com a Prefeitura, os apenados que apresentam bom comportamento podem ingressar no mercado de trabalho. “Atualmente, sete presos estão trabalhando no município. Eles recebem 75% do salário mínimo pago pela prefeitura”, acrescenta Carvalho.
Transferência contém indisciplina
Embora os detentos não apresentem alto grau de periculosidade, é comum a ocorrência de indisciplina e de planos de fuga em Candelária. A primeira é caracterizada pelo descumprimento de alguma ordem ou conduta da instituição e geralmente resulta em desacato aos agentes.
Em entrevista à reportagem da Folha, o administrador do Presídio, Múcio Beck de Carvalho, afirmou que quando se descobrem planos de fuga ou de resgate é feita a transferência imediata do detento para outras casas prisionais. “Trabalhamos com informações e quando descobrimos algum caso fizemos a remoção do preso para evitar que isto ocorra”, acrescenta. As transferências podem ser feitas para o Presídio Regional de Santa Cruz, a Penitenciária Modulada de Osório (PMO), e o Presídio Industrial de Caxias (PICS).
Neste ano, segundo ele, já foram feitas cinco remoções para tentar evitar planos de fuga (confira tabela). Na avaliação do administrador, apesar da presença de drogas e das tentativas de fuga, o Presídio ainda se diferencia dos demais porque recebe respaldo e apoio de segmentos como o Poder Judiciário, Ministério Público, Prefeitura, Assistência Social, Hospital, Conselho da Comunidade e PSF Rincão Comprido.
PROJEÇÕES - Entre os planos da instituição para o futuro se destaca a construção de um muro de contenção. Já para este mês a expectativa é de iniciar a criação de peixes em dois tanques que estão sendo construídos pela prefeitura. A produção será para consumo interno. Os trabalhos também são coordenados pelo chefe de segurança, Gilmar Rosa de Senna.
Remoções *
Janeiro - 3 (Santa Cruz (2) e Espumoso (1))
Fevereiro - 1 (Osório)
Março - 1 (Caxias)
*Fonte: Presídio Estadual de Candelária - número contabilizado até o momento
Na terça-feira à tarde, minutos antes da reportagem da Folha conversar com o administrador do Presídio, Múcio Beck de Carvalho, uma mulher foi avistada jogando droga no pátio da penitenciária. Ela foi denunciada por uma pessoa que estava nas proximidades e identificada pela Polícia. Depois de prestar depoimento, foi liberada e agora terá que responder a inquérito por tráfico de drogas. De acordo com o administrador, casos como este ocorrem com freqüência e são descobertos durante as revistas internas e externas. “O lançamento de telefones e de drogas ocorre porque não temos um muro de contenção, o que impede a redução desta prática”, adianta.
Segundo ele, quando o detento é flagrado com estes objetos é aberto um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), que é encaminhado à Justiça e resulta em outro processo por Tráfico de Drogas ou Associação ao Tráfico, dependendo da situação. “Com isso, o preso perde todos os benefícios, como a progressão de regime e as remissões (se caracterizam pelo abatimento da pena por dia trabalhado), e corre o risco de ser condenado por mais um crime”, explica Carvalho. As revistas são feitas de modo aleatório, em dias e horários incertos, para que haja o efeito surpresa.
PERFIL - Para o administrador Múcio Beck de Carvalho, o Presídio de Candelária é de segurança restrita. Por este motivo, atende basicamente presos da comunidade, com baixa periculosidade, e que possuam família no município. No momento, há 81 presos. Destes, 44 estão no regime fechado e 37 no aberto e semi-aberto. A capacidade total é de 91 vagas. “Estamos com quatro detentos a mais no fechado. No aberto e semi-aberto ainda há espaço porque a capacidade teve reforço com a construção do albergue”, diz. A obra, inaugurada no ano passado, foi doada numa parceria entre Poder Judiciário, Conselho da Comunidade e Prefeitura. Ao todo, pode suportar 51 detentos.
PROJETOS - Na tentativa de ressocializar os presos, é disponibilizado atendimento psicológico e assistencial (uma vez por semana); programa de alfabetização (três vezes por semana); e palestra para os dependentes químicos, ministrada pela equipe do Hospital Candelária que trabalha especificamente na recuperação dos usuários de drogas (uma vez por semana). O administrador ressalta, neste sentido, que quando necessário os dependentes são encaminhados para tratamento médico no Instituto Psiquiátrico Forense de Porto Alegre. Já aqueles que estão no regime aberto têm a possibilidade de trabalhar. Através de um Protocolo de Ação Conjunta (PAC), desenvolvido em parceria com a Prefeitura, os apenados que apresentam bom comportamento podem ingressar no mercado de trabalho. “Atualmente, sete presos estão trabalhando no município. Eles recebem 75% do salário mínimo pago pela prefeitura”, acrescenta Carvalho.
Transferência contém indisciplina
Embora os detentos não apresentem alto grau de periculosidade, é comum a ocorrência de indisciplina e de planos de fuga em Candelária. A primeira é caracterizada pelo descumprimento de alguma ordem ou conduta da instituição e geralmente resulta em desacato aos agentes.
Em entrevista à reportagem da Folha, o administrador do Presídio, Múcio Beck de Carvalho, afirmou que quando se descobrem planos de fuga ou de resgate é feita a transferência imediata do detento para outras casas prisionais. “Trabalhamos com informações e quando descobrimos algum caso fizemos a remoção do preso para evitar que isto ocorra”, acrescenta. As transferências podem ser feitas para o Presídio Regional de Santa Cruz, a Penitenciária Modulada de Osório (PMO), e o Presídio Industrial de Caxias (PICS).
Neste ano, segundo ele, já foram feitas cinco remoções para tentar evitar planos de fuga (confira tabela). Na avaliação do administrador, apesar da presença de drogas e das tentativas de fuga, o Presídio ainda se diferencia dos demais porque recebe respaldo e apoio de segmentos como o Poder Judiciário, Ministério Público, Prefeitura, Assistência Social, Hospital, Conselho da Comunidade e PSF Rincão Comprido.
PROJEÇÕES - Entre os planos da instituição para o futuro se destaca a construção de um muro de contenção. Já para este mês a expectativa é de iniciar a criação de peixes em dois tanques que estão sendo construídos pela prefeitura. A produção será para consumo interno. Os trabalhos também são coordenados pelo chefe de segurança, Gilmar Rosa de Senna.
Remoções *
Janeiro - 3 (Santa Cruz (2) e Espumoso (1))
Fevereiro - 1 (Osório)
Março - 1 (Caxias)
*Fonte: Presídio Estadual de Candelária - número contabilizado até o momento