Acordo p?e fim ao impasse das Identidades

Um problema que se arrasta desde outubro do ano passado está próximo do fim. Nos próximos dias, a prefeitura e o Departamento de Identificação, subordinado à Secretaria Estadual de Segurança Pública, assinam o convênio que irá garantir a manutenção do posto para confecção das carteiras de identidade em Candelária. Hoje, quem precisa do documento tem de se deslocar a outras cidades, como Novo Cabrais, Vera Cruz ou Santa Cruz do Sul.
O impasse surgiu quando, ao final do convênio e com o advento da confecção do documento digitalizado, o Estado cobrou da prefeitura a disponibilização de um local para o funcionamento do posto, a cedência de dois funcionários e de computadores interligados à Procergs – Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul – , além do pagamento de uma taxa mensal de R$ 160,00 para a manutenção dos serviços. Segundo o vice-prefeito, Ênio Hübner, mesmo não sendo um serviço delegado à prefeitura, esta nunca deixou de ceder funcionários para a coleta de informações dos interessados na confecção do documento. “Da forma inicial, o convênio era leonino, com o Estado levando todas as vantagens e o município arcando com as despesas”, destacou. “A prefeitura então propôs manter o convênio na forma anterior, sugerindo que o posto voltasse a funcionar junto à Delegacia de Polícia e amparando o estado com a cedência do funcionário”, explicou. Há um mês o Departamento de Identificação acabou cedendo, mas pediu a cedência não de um, mas de dois funcionários, um funcionário efetivo e um substituto, para atender ao posto. Com a concordância das partes, acredita-se que em breve os documentos voltarão a ser feitos em Candelária. Indagado a respeito, Hübner não quis arriscar um palpite, pois ainda é preciso a assinatura do convênio e o treinamento dos funcionários. “Se fosse por nós (prefeitura), já estaria funcionando”, disse.

Alguns detalhes - O posto de identificação que irá funcionar junto à Delegacia de Polícia. Lá existe acesso à Procergs, não sendo necessário o pagamento da taxa de R$ 160,00. Com a coleta digital de informações, não será necessário levar foto, que será feita no momento da solicitação do documento. A primeira via custa R$ 24,49 e a segunda R$ 34,99.