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Inativos e pensionistas da prefeitura tero reajuste diferenciado
Os servidores inativos da prefeitura da Candelária que possuem paridade com a remuneração dos servidores ativos terão 8% de reajuste em suas aposentadorias e pensões retroativos a 1º de março de 2009. Aqueles que não possuem paridade terão o reajuste em acordo com a tabela do Ministério da Previdência Social, com retroação a 1º de fevereiro de 2009. O projeto de lei de autoria do Executivo que contempla os servidores com o reajuste será enviado ainda hoje à Câmara de Vereadores. A revisão geral anual é assegurada legalmente pela constituição federal e se trata da reposição das perdas salariais verificadas no ano de 2008 e em parte de 2009.
Segundo o procurador-geral do município, Paulo Butzke, o projeto tem o parecer favorável da Delegações de Prefeituras Municipais – DPM –, que presta serviços de assessoria para a prefeitura de Candelária. “Encaminhamos em março os moldes para elaboração do projeto de lei que contempla os servidores inativos com e sem paridade com o reajuste para a DPM nos auxiliar, e a própria entidade buscou recursos e informações sobre todos os subsídios legais que alicerçaram a elaboração de um projeto de lei correto”, explica o advogado.
O município de Candelária tem 97 servidores inativos e 20 pensionistas. Destes, 19 são inativos e 10 pensionistas que receberão o reajuste de acordo com a tabela da Previdência Social, que é elaborada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC (veja tabela). Os 88 restantes terão o direito ao reajuste de 8% a contar de março de 2009.
A tabela da Previdência
Data de início do benefício Reajuste (%)
Até março de 2008 5,92
Em abril de 2008 5,38
Em maio de 2008 4,71
Em junho de 2008 3,72
Em julho de 2008 2,78
Em agosto de 2008 2,19
Em setembro de 2008 1,97
Em outubro de 2008 1,82
Em novembro de 2008 1,32
Em dezembro de 2008 0,93
Em janeiro de 2009 0,64
Segundo o procurador-geral do município, Paulo Butzke, o projeto tem o parecer favorável da Delegações de Prefeituras Municipais – DPM –, que presta serviços de assessoria para a prefeitura de Candelária. “Encaminhamos em março os moldes para elaboração do projeto de lei que contempla os servidores inativos com e sem paridade com o reajuste para a DPM nos auxiliar, e a própria entidade buscou recursos e informações sobre todos os subsídios legais que alicerçaram a elaboração de um projeto de lei correto”, explica o advogado.
O município de Candelária tem 97 servidores inativos e 20 pensionistas. Destes, 19 são inativos e 10 pensionistas que receberão o reajuste de acordo com a tabela da Previdência Social, que é elaborada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC (veja tabela). Os 88 restantes terão o direito ao reajuste de 8% a contar de março de 2009.
A tabela da Previdência
Data de início do benefício Reajuste (%)
Até março de 2008 5,92
Em abril de 2008 5,38
Em maio de 2008 4,71
Em junho de 2008 3,72
Em julho de 2008 2,78
Em agosto de 2008 2,19
Em setembro de 2008 1,97
Em outubro de 2008 1,82
Em novembro de 2008 1,32
Em dezembro de 2008 0,93
Em janeiro de 2009 0,64