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25/08/2009 16:56
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Reposio do FPM no alivia o desequilbrio oramentrio

Um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que Candelária receberá R$ 123.935,52 para recomposição das perdas na transferência do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. O governo federal editou a Medida Provisória que regulamenta o pacote de ajuda financeira para as prefeituras e a variação negativa acumulada no trimestre já deverá ser repassada, em parcela única, até o dia 25 deste mês.
Para o prefeito Lauro Mainardi, apesar de qualquer ajuda ser bem-vinda, o anúncio não é motivo de muita comemoração, pois o FPM representa pouco para a arrecadação municipal. Segundo ele, a maior queda foi verificada no repasse do ICMS, uma das principais receitas da prefeitura. A  arrecadação municipal no primeiro trimestre de 2008 foi de R$ 9.016.203,40 e do primeiro trimestre deste ano foi de R$ 7.333.563,39, ou seja quase R$ 1,7 milhão  a menos do que no mesmo período do ano passado.
Em junho, quando será paga a segunda parcela, Candelária receberá em torno de R$ 56 mil. A promessa do governo Federal é que nenhum município receba menos que em 2008. As cidades do Rio Grande do Sul receberão nessa parcela inicial o montante de R$ 44,7 milhões.
O secretário de Governo e Planejamento, Bernardo Rizzi, revelou nesta semana os números  que evidenciam a  queda na receita no primeiro trimestre. De janeiro a março de 2009, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS, arrecadou 3% a menos comparado com o mesmo período de 2008. Já o déficit com relação à arrecadação de FPM foi mais saliente. Em 2008 o primeiro trimestre já havia registrado 24,63% arrecadados, em 2009 o registro foi de apenas 17,82%. Segundo Rizzi, estes números negativos são expressivos e as medidas adotadas pela prefeitura são necessárias para equilibrar as finanças públicas. “Um exemplo prático da situação é o balanço orçamentário deste primeiro trimestre, no qual tivemos uma despesa maior do que a receita”, explica.
O secretário de Coordenação Financeira e Econômica do município, Ottmar Becker, lembra dos compromissos assumidos com as contrapartida de obras e que devem ser cumpridos, como o caso da creche na rua Amândio Silva e do ginásio poliesportivo do Parque de Eventos. “Não temos alternativa; precisamos adequar nossa receita a esta realidade, por isso economizar em cada setor do poder Executivo é importante”, esclarece.
 No Rio Grande do Sul, mais da metade das prefeituras têm dependência do FPM superior a 50% de suas receitas. Para Candelária, o valor corresponde a 26%, o que gera uma significativa parcela do total arrecadado. “Os repasses do fundo vinham aumentando a cada ano, tínhamos uma previsão de acréscimo do FPM em 20%, mas agora a realidade é outra, surpreendendo os prefeitos de cidades pequenas como a nossa, que contavam com outro perfil de arrecadação e têm compromissos a honrar”, afirma o prefeito.

Importante
A primeira parcela será repassada no dia 25 deste mês aos municípios. Em junho, será repassado o valor correspondente às perdas de abril e maio de 2009, no comparativo do mesmo período do ano anterior. Os valores para os demais meses vai depender do comportamento da arrecadação. Se houver queda em relação ao ano anterior essa diferença será repassada até o 15º dia útil do mês subseqüente.
Candelária receberá o coeficiente de 1,4 - o que corresponde a R$123.935,52. Como medida de economia, as secretarias de Obras e de Agricultura estão desde o início do mês trabalhando em turno único, das 7h30 às 13h30. Segundo a administração municipal, o procedimento representará economia  de combustível, vales-alimentação, com  horas-extras, água, luz e material de expediente, entre outros.