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Fundo da Fumicultura pode injetar R$ 11 mi na economia
A proposta de criação do Fundo Nacional da Fumicultura – FNF – apresentada pelo deputado Sérgio Moraes e pelo senador Sérgio Zambiasi, ambos do PTB do Rio Grande do Sul, pode contemplar a economia local com a injeção de pelo menos R$ 11 milhões ao ano. Adormecido desde 2007, o projeto de lei 465/2007 chegou ao senado na última terça, 16, quando foi realizada uma audiência pública. Participaram do debate representantes dos Ministérios da Saúde, Agricultura e Desenvolvimento Agrário, Sinditabaco e Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria. A reunião se estendeu por várias horas e na ocasião deputados, senadores e convidados tiveram a oportunidade de esclarecer ao relator do projeto, senador Paulo Paim (PT/RS), eventuais dúvidas sobre a matéria.
A proposta prevê que o maço de cigarros seja reajustado em 15% não-tributados. O imposto se destinaria a angariar recursos para a pesquisa, saúde e complementação da renda de agricultores e trabalhadores da área do tabaco, o que renderia R$ 1,9 bilhão anuais. O bolo seria dividido da seguinte forma: 40% para investimentos em saúde, 30% aos fumicultores e 7,5% aos trabalhadores na indústria.
“O projeto tem grande alcance social e irá incrementar o comércio, gerar empregos diretos e indiretos, oportunizando melhor atendimento na saúde e gerando renda extra com a diversificação da lavoura de fumo”, enfatiza Moraes. O senador Paulo Paim se demonstrou favorável à medida, dizendo que a proposta conquistou quase a unanimidade dos presentes, ponderando que o fundo vai trazer benefícios tanto para o Rio Grande do Sul quanto para o país.
Com estes recursos, a estimativa é de proporcionar uma renda extra de R$ 2.500,00 para as famílias que plantam tabaco – R$ 550 milhões no total. Além disso, cada trabalhador da indústria fumageira receberia, por mês, uma gratificação de R$ 195,00. Os safreiros, na análise do parlamentar, seriam os mais beneficiados. Hoje eles trabalham três ou quatro meses e, depois, ficam sem receber. Com o fundo, teriam um ganho durante todo o ano.
O FNF também destinaria R$ 800 milhões por ano para pesquisas e tratamento do câncer de pulmão. Outros R$ 250 milhões financiariam a diversificação de lavouras e R$ 135 milhões garantiriam estudos para apurar quais as culturas mais adequadas e que poderiam dar bons resultados nas pequenas propriedades. Além disso, R$ 65 milhões seriam aplicados para equipar as polícias de fronteira a fim de evitar o contrabando de cigarros.
Em telefonema na quarta-feira à tarde para a redação da Folha, o deputado Sérgio Moraes disse que iniciou uma mobilização junto aos prefeitos, vereadores, sindicatos, associações comerciais e industriais, para que estes se manifestem junto ao senador Paulo Paim, pedindo para que seu relato seja favorável. “Santa Cruz do Sul terá uma injeção em dinheiro de R$ 31,652 milhões por ano, Venâncio Aires R$ 24,725 milhões e Candelária, pelo menos R$ 11 milhões”, disse Moraes. “Cada maço de cigarro aberto no Pará, por exemplo, significaria dinheiro vindo para Candelária, agora imagine o quanto isso irá fortalecer o comércio e outras atividades com esse valor agregado?”, complementa.
Trâmites – Depois de passar pela Comissão de Direitos Humanos, o projeto vai para a Comissão de Agricultura e, em seguida, é votado pelo Senado. Sendo aprovado, vai garantir o fundo para projetos de pesquisa e diversificação a partir de estudos que apontem a viabilidade da proposta.
A proposta do FNF
R$ 800 milhões serão destinados para a Saúde;
R$ 550 milhões aos produtores, que receberão aproximadamente R$ 2500, 00 por família por ano;
R$ 135 milhões para os trabalhadores da indústria, permanentes e safristas, que receberão 12 parcelas de R$ 195,00;
R$ 135 milhões serão destinados para pesquisa de culturas para a diversificação da lavoura;
R$ 250 milhões para financiamento de equipamentos agrícolas para a diversificação da lavoura;
R$ 65 milhões para equipar a polícia da fronteira para evitar contrabando de cigarro e outros.
A proposta prevê que o maço de cigarros seja reajustado em 15% não-tributados. O imposto se destinaria a angariar recursos para a pesquisa, saúde e complementação da renda de agricultores e trabalhadores da área do tabaco, o que renderia R$ 1,9 bilhão anuais. O bolo seria dividido da seguinte forma: 40% para investimentos em saúde, 30% aos fumicultores e 7,5% aos trabalhadores na indústria.
“O projeto tem grande alcance social e irá incrementar o comércio, gerar empregos diretos e indiretos, oportunizando melhor atendimento na saúde e gerando renda extra com a diversificação da lavoura de fumo”, enfatiza Moraes. O senador Paulo Paim se demonstrou favorável à medida, dizendo que a proposta conquistou quase a unanimidade dos presentes, ponderando que o fundo vai trazer benefícios tanto para o Rio Grande do Sul quanto para o país.
Com estes recursos, a estimativa é de proporcionar uma renda extra de R$ 2.500,00 para as famílias que plantam tabaco – R$ 550 milhões no total. Além disso, cada trabalhador da indústria fumageira receberia, por mês, uma gratificação de R$ 195,00. Os safreiros, na análise do parlamentar, seriam os mais beneficiados. Hoje eles trabalham três ou quatro meses e, depois, ficam sem receber. Com o fundo, teriam um ganho durante todo o ano.
O FNF também destinaria R$ 800 milhões por ano para pesquisas e tratamento do câncer de pulmão. Outros R$ 250 milhões financiariam a diversificação de lavouras e R$ 135 milhões garantiriam estudos para apurar quais as culturas mais adequadas e que poderiam dar bons resultados nas pequenas propriedades. Além disso, R$ 65 milhões seriam aplicados para equipar as polícias de fronteira a fim de evitar o contrabando de cigarros.
Em telefonema na quarta-feira à tarde para a redação da Folha, o deputado Sérgio Moraes disse que iniciou uma mobilização junto aos prefeitos, vereadores, sindicatos, associações comerciais e industriais, para que estes se manifestem junto ao senador Paulo Paim, pedindo para que seu relato seja favorável. “Santa Cruz do Sul terá uma injeção em dinheiro de R$ 31,652 milhões por ano, Venâncio Aires R$ 24,725 milhões e Candelária, pelo menos R$ 11 milhões”, disse Moraes. “Cada maço de cigarro aberto no Pará, por exemplo, significaria dinheiro vindo para Candelária, agora imagine o quanto isso irá fortalecer o comércio e outras atividades com esse valor agregado?”, complementa.
Trâmites – Depois de passar pela Comissão de Direitos Humanos, o projeto vai para a Comissão de Agricultura e, em seguida, é votado pelo Senado. Sendo aprovado, vai garantir o fundo para projetos de pesquisa e diversificação a partir de estudos que apontem a viabilidade da proposta.
A proposta do FNF
R$ 800 milhões serão destinados para a Saúde;
R$ 550 milhões aos produtores, que receberão aproximadamente R$ 2500, 00 por família por ano;
R$ 135 milhões para os trabalhadores da indústria, permanentes e safristas, que receberão 12 parcelas de R$ 195,00;
R$ 135 milhões serão destinados para pesquisa de culturas para a diversificação da lavoura;
R$ 250 milhões para financiamento de equipamentos agrícolas para a diversificação da lavoura;
R$ 65 milhões para equipar a polícia da fronteira para evitar contrabando de cigarro e outros.