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Reserva Legal tem audincia confirmada para o dia 3
A assessoria de imprensa do Legislativo municipal encaminhou nova nota à redação da Folha confirmando para o próximo dia 3 de julho a audiência pública sobre Reserva Legal. A atividade havia sido transferida para o dia 10, mas a data inicial foi mantida. O evento, a ser realizado no Clube Rio Branco, deverá reunir representantes de pelo menos 41 municípios da região. São esperados agricultores, técnicos de entidades ligadas ao setor primário, prefeitos, secretários municipais, vereadores, além de membros da Fetag/RS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul) e da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa.
No documento consta que estará em pauta o projeto de atualização da legislação ambiental brasileira, proposto pelo governo federal. Através de uma Medida Provisória os produtores ficam obrigados a se adequar às novas exigências. Uma delas é a Reserva Legal, que prevê que as propriedades tenham até 20% de sua área destinada à preservação. Alguns líderes gaúchos defendem que a exigência seja aplicada conforme a realidade dos Estados. É por este motivo, segundo a assessoria, que o Legislativo de Candelária está organizando a audiência pública, já que a região é formada por pequenas propriedades, cujas atividades ficariam comprometidas com a nova lei.
Os trabalhos serão dirigidos pelo presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum (PMDB). O objetivo é elaborar uma carta de soluções sobre a Reserva Legal e, posteriormente, distribuí-la entre as autoridades federais. A audiência pública, no dia 3, também é aberta às pessoas que têm interesse no assunto.
No documento consta que estará em pauta o projeto de atualização da legislação ambiental brasileira, proposto pelo governo federal. Através de uma Medida Provisória os produtores ficam obrigados a se adequar às novas exigências. Uma delas é a Reserva Legal, que prevê que as propriedades tenham até 20% de sua área destinada à preservação. Alguns líderes gaúchos defendem que a exigência seja aplicada conforme a realidade dos Estados. É por este motivo, segundo a assessoria, que o Legislativo de Candelária está organizando a audiência pública, já que a região é formada por pequenas propriedades, cujas atividades ficariam comprometidas com a nova lei.
Os trabalhos serão dirigidos pelo presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum (PMDB). O objetivo é elaborar uma carta de soluções sobre a Reserva Legal e, posteriormente, distribuí-la entre as autoridades federais. A audiência pública, no dia 3, também é aberta às pessoas que têm interesse no assunto.