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Prefeituras estudam mais cortes nos gastos
A diminuição na receita e o aumento das despesas das prefeituras da região colocaram os chefes do Executivo em sinal de alerta nos últimos dias. Nesta semana, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs – prevê nova redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM – às prefeituras para o mês de agosto. A estimativa é de uma queda de 14,5% na comparação com agosto de 2008. A primeira parcela do FPM do mês, repassada dia 10, teve uma queda de 17% em relação ao mesmo período do ano passado. Em julho, o FPM apresentou o pior desempenho do ano, registrando uma perda de R$ 26 milhões, ou seja, de 20% em relação a junho e de 11,3% em relação a julho de 2008. “A redução do FPM será maior no segundo semestre, pelo fato de o volume de devoluções do Imposto de Renda ser maior nesse período, afetando diretamente os municípios que sofrem quedas bruscas em seus repasses”, avalia a coordenadora da área de Receitas Municipais da Famurs, Cinara Ritter.
O presidente da Famurs e o prefeito de Sentinela do Sul, Marcus Vinícius Vieira de Almeida, defende a urgência de que o governo federal encaminhe pedido de suplementação orçamentária ao Congresso Nacional para repor as perdas dos municípios com o FPM neste segundo semestre. No 1º semestre do ano, as perdas dos recursos do FPM foram suplementadas pela Medida Provisória 462 de maio de 2009, do governo federal, que destinou R$ 1 bilhão a todos os municípios brasileiros. Para as cidades do Rio Grande do Sul, o montante foi de R$ 59,4 milhões.
CANDELÁRIA – As medidas emergenciais para diminuir gastos na prefeitura de Candelária iniciaram há quatro meses, com a implantação do turno único nas secretarias, mas o horário normal já foi retomado diante da demanda de serviços. Segundo o secretário de Finanças, Ottmar Becker, de janeiro a julho deste ano a prefeitura arrecadou R$ 3 milhões a menos do que no mesmo período de 2008. Nas últimas semanas, têm sido constantes as reuniões mantidas pelo prefeito Lauro Mainardi que também se reuniu com os vereadores para colocar a eles a situação real em que se encontram as finanças da prefeitura. Perguntado se haverá demissões na prefeitura, ele disse que a Lei de Responsabilidade Fiscal é severa com os prefeitos que deixarem contas a pagar ao final do exercício, por isso não descartou a hipótese de cortes de funções gratificadas a servidores de carreira ou mesmo a exoneração de alguns CCs ainda no fim deste mês. “Posso garantir que faremos o possível para equacionar os problemas da melhor maneira possível”, destacou Mainardi.
CERRO BRANCO – Em Cerro Branco a situação não é diferente. O prefeito Bruno Luciano Radtke mostrou-se bastante preocupado, falou em demissões, corte de FGs e rescisão de contratos se o quadro não alterar. Conforme anunciou o secretário de Finanças, Gilberto Rui Priebe, na primeira parcela liberada dia 10 deste mês, a redução foi de 20%. Já no repasse de ontem, 20, a queda atingiu 50% do estimado. “As parcelas do mês estão cada vez mais comprometidas, por isso torna-se complicado fazer projeções de pagamentos e outros investimentos que até então vinham sendo realizados num cronograma pré-definido”, comentou. Priebe disse ainda que o município terá que rever os gastos e o orçamento, mas que essa medida ainda não será suficiente se a situação persistir por mais tempo. Prefeito, vice e secretários deverão se reunir na segunda-feira, 24, para avaliar a situação. “Temos que buscar soluções para tentar driblar este quadro nenhum pouco favorável e inquietante”, disse Radtke.
NOVO CABRAIS – O prefeito de Novo Cabrais, Sérgio da Rosa, também disse que o quadro é preocupante, mas ainda não fala em demissões. Segundo ele, a estimativa inicial de R$ 8,5 milhões de receita orçada para este ano não será atingida. O número deverá ficar pelo menos R$ 800 mil abaixo do esperado. O secretário de Finanças, Renildo Schaurich, disse que em comparação ao ano passado somente em FPM a prefeitura perdeu nos sete primeiros meses de 2009 um valor atualizado de R$ 180 mil. Em Cabrais, a ordem é não deixar de trabalhar, mas o serviço está sendo feito em “marcha lenta”. Conforme o prefeito, as contas que recebeu da administração anterior têm de ser pagas, o que inviabilizará investimentos de seu governo.
O presidente da Famurs e o prefeito de Sentinela do Sul, Marcus Vinícius Vieira de Almeida, defende a urgência de que o governo federal encaminhe pedido de suplementação orçamentária ao Congresso Nacional para repor as perdas dos municípios com o FPM neste segundo semestre. No 1º semestre do ano, as perdas dos recursos do FPM foram suplementadas pela Medida Provisória 462 de maio de 2009, do governo federal, que destinou R$ 1 bilhão a todos os municípios brasileiros. Para as cidades do Rio Grande do Sul, o montante foi de R$ 59,4 milhões.
CANDELÁRIA – As medidas emergenciais para diminuir gastos na prefeitura de Candelária iniciaram há quatro meses, com a implantação do turno único nas secretarias, mas o horário normal já foi retomado diante da demanda de serviços. Segundo o secretário de Finanças, Ottmar Becker, de janeiro a julho deste ano a prefeitura arrecadou R$ 3 milhões a menos do que no mesmo período de 2008. Nas últimas semanas, têm sido constantes as reuniões mantidas pelo prefeito Lauro Mainardi que também se reuniu com os vereadores para colocar a eles a situação real em que se encontram as finanças da prefeitura. Perguntado se haverá demissões na prefeitura, ele disse que a Lei de Responsabilidade Fiscal é severa com os prefeitos que deixarem contas a pagar ao final do exercício, por isso não descartou a hipótese de cortes de funções gratificadas a servidores de carreira ou mesmo a exoneração de alguns CCs ainda no fim deste mês. “Posso garantir que faremos o possível para equacionar os problemas da melhor maneira possível”, destacou Mainardi.
CERRO BRANCO – Em Cerro Branco a situação não é diferente. O prefeito Bruno Luciano Radtke mostrou-se bastante preocupado, falou em demissões, corte de FGs e rescisão de contratos se o quadro não alterar. Conforme anunciou o secretário de Finanças, Gilberto Rui Priebe, na primeira parcela liberada dia 10 deste mês, a redução foi de 20%. Já no repasse de ontem, 20, a queda atingiu 50% do estimado. “As parcelas do mês estão cada vez mais comprometidas, por isso torna-se complicado fazer projeções de pagamentos e outros investimentos que até então vinham sendo realizados num cronograma pré-definido”, comentou. Priebe disse ainda que o município terá que rever os gastos e o orçamento, mas que essa medida ainda não será suficiente se a situação persistir por mais tempo. Prefeito, vice e secretários deverão se reunir na segunda-feira, 24, para avaliar a situação. “Temos que buscar soluções para tentar driblar este quadro nenhum pouco favorável e inquietante”, disse Radtke.
NOVO CABRAIS – O prefeito de Novo Cabrais, Sérgio da Rosa, também disse que o quadro é preocupante, mas ainda não fala em demissões. Segundo ele, a estimativa inicial de R$ 8,5 milhões de receita orçada para este ano não será atingida. O número deverá ficar pelo menos R$ 800 mil abaixo do esperado. O secretário de Finanças, Renildo Schaurich, disse que em comparação ao ano passado somente em FPM a prefeitura perdeu nos sete primeiros meses de 2009 um valor atualizado de R$ 180 mil. Em Cabrais, a ordem é não deixar de trabalhar, mas o serviço está sendo feito em “marcha lenta”. Conforme o prefeito, as contas que recebeu da administração anterior têm de ser pagas, o que inviabilizará investimentos de seu governo.