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Mais de 1.500 famlias moram em condies deficitrias
Com o objetivo de apontar caminhos para que se promova não só a redução das necessidades habitacionais de Candelária, mas também para gerar um constante monitoramento do crescimento populacional , foi apresentado na quarta-feira, 12, o Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS. O resultado foi apresentado na Câmara de Vereadores para um público de pelo menos 40 pessoas por técnicos da Latus Consultoria, uma empresa porto-alegrense que venceu o processo de licitação para a realização do plano de Candelária.
Conforme o coordenador local do PLHIS, o arquiteto Thiago Cazarotto, o encontro serviu para apresentar à comunidade algumas diretrizes que o estudo identificou. “Temos exemplos de diretrizes como a regularização fundiária e urbanística da Vila Ewaldo Prass, que é um local onde existe grande problemática habitacional; produção de lotes urbanizados, que seriam os loteamentos e o reassentamento de algumas residências que se encontram em área de risco”, esclarece o arquiteto e urbanista.
Com 9% do total do contingente, Candelária é o terceiro município mais populoso da microrregião de Santa Cruz do Sul, perdendo apenas para Santa Cruz – 37% – e Venâncio Aires, com 21%. Os dados apontam que 49% das pessoas residem no perímetro urbano, taxa bem menor do que as médias gaúcha e brasileira, o que demonstra seu forte caráter rural. Pelos cálculos, que devem ser apresentados oficialmente no próximo dia 24, estima-se que hoje 1.500 famílias morem em casas com condições deficitárias, ou pelo excesso de moradores, pela necessidade de reformas, sem banheiro, ou ainda, por estarem localizadas em áreas de risco. Neste quadro, estão 895 famílias na área rural e 627 na área urbana (172 na Ewaldo Prass, 180 no bairro Rincão Comprido, 101 no bairro Marilene, 49 no bairro Princesa e 125 no centro).
PROBLEMAS – Apesar de Candelária estar localizada em uma microregião que, comparativamente às demais do Rio Grande do Sul, os problemas habitacionais não são tão significativos, o município conta com situações bastante problemáticas, especialmente considerando o seu tamanho. Dentre estes problemas, destaca-se o déficit rural, devido a sua importância quantitativa. “Há de se avaliar a possibilidade de se articular as ações de atendimento das necessidades habitacionais a outras, vinculadas ao desenvolvimento sócio-econômico do município”, explica Cazarotto. “Outro problema que merece destaque é a Vila Evaldo Prass, onde se faz necessária uma atuação integrada, casando-se ações de regularização urbanística e fundiária, de reassentamento de situações de risco, de contenção da sua ampliação e de superação da condição de vulnerabilidade social extrema”, complementa.
Apesar de o plano diretor ter sido elaborado à luz do Estatuto das Cidades, boa parte dos instrumentos que poderiam corroborar com a execução de uma política habitacional não estão regulamentados e nem zoneados. Em 1996 foi aprovada uma legislação local que dispõe sobre a política habitacional do município. Tal legislação trata dos seguintes temas: implantação de parcelamentos do solo populares, construção de habitações populares, financiamento e reforma de construções e financiamento de aquisição de material de construção para reforma de habitações populares. Ele inclui critérios para a seleção de famílias beneficiárias e regras para a concessão de direito real de uso. Inclui também as regras para o funcionamento do Fundo de Habitação Popular. O Plano Habitacional deve desenhar uma nova política habitacional para o município, incorporando especialmente a regularização fundiária dos assentamentos precários e articulando as ações ao modelo de desenvolvimento urbano estabelecido pelo Plano Diretor.
FUNDO DE HABITAÇÃO – Segundo o diretor municipal de Habitação, Francisco Rodrigues da Silva, o Fundo Municipal e o Conselho Gestor do FHIS – Fundo de Habitação de Interesse Social – já estão criados e agora com o PLHIS - Plano Local de Habitação de Interesse Social – Candelária está apta a receber verba para habitação. “O governo federal possui desde 2005 o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e os municípios que estão aptos com estes três requisitos poderão pleitear verba para habitação”, enfatiza Francisco.
O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social tem como objetivo somar todos os recursos para ações em habitação, nos três níveis de governo - municipal, estadual e federal - e direcioná-los para o atendimento às famílias de baixa renda. Os recursos do Fundo poderão ser destinados para a compra, melhoria e reforma da casa própria; aquisição de material de construção; recuperação de imóveis em áreas encortiçadas; urbanização; equipamentos comunitários e regularização fundiária; entre outros.
Segundo Cazarotto, a audiência pública foi realizada com os principal objetivo de apresentar resultados, pois a etapa era uma obrigatoriedade para encerramento do plano. “Os resultados serão finalizados no próximo dia 24, nos apresentará o que temos e as diretrizes que teremos que seguir em relação à carência do sistema habitacional”, finaliza o arquiteto.
Conforme o coordenador local do PLHIS, o arquiteto Thiago Cazarotto, o encontro serviu para apresentar à comunidade algumas diretrizes que o estudo identificou. “Temos exemplos de diretrizes como a regularização fundiária e urbanística da Vila Ewaldo Prass, que é um local onde existe grande problemática habitacional; produção de lotes urbanizados, que seriam os loteamentos e o reassentamento de algumas residências que se encontram em área de risco”, esclarece o arquiteto e urbanista.
Com 9% do total do contingente, Candelária é o terceiro município mais populoso da microrregião de Santa Cruz do Sul, perdendo apenas para Santa Cruz – 37% – e Venâncio Aires, com 21%. Os dados apontam que 49% das pessoas residem no perímetro urbano, taxa bem menor do que as médias gaúcha e brasileira, o que demonstra seu forte caráter rural. Pelos cálculos, que devem ser apresentados oficialmente no próximo dia 24, estima-se que hoje 1.500 famílias morem em casas com condições deficitárias, ou pelo excesso de moradores, pela necessidade de reformas, sem banheiro, ou ainda, por estarem localizadas em áreas de risco. Neste quadro, estão 895 famílias na área rural e 627 na área urbana (172 na Ewaldo Prass, 180 no bairro Rincão Comprido, 101 no bairro Marilene, 49 no bairro Princesa e 125 no centro).
PROBLEMAS – Apesar de Candelária estar localizada em uma microregião que, comparativamente às demais do Rio Grande do Sul, os problemas habitacionais não são tão significativos, o município conta com situações bastante problemáticas, especialmente considerando o seu tamanho. Dentre estes problemas, destaca-se o déficit rural, devido a sua importância quantitativa. “Há de se avaliar a possibilidade de se articular as ações de atendimento das necessidades habitacionais a outras, vinculadas ao desenvolvimento sócio-econômico do município”, explica Cazarotto. “Outro problema que merece destaque é a Vila Evaldo Prass, onde se faz necessária uma atuação integrada, casando-se ações de regularização urbanística e fundiária, de reassentamento de situações de risco, de contenção da sua ampliação e de superação da condição de vulnerabilidade social extrema”, complementa.
Apesar de o plano diretor ter sido elaborado à luz do Estatuto das Cidades, boa parte dos instrumentos que poderiam corroborar com a execução de uma política habitacional não estão regulamentados e nem zoneados. Em 1996 foi aprovada uma legislação local que dispõe sobre a política habitacional do município. Tal legislação trata dos seguintes temas: implantação de parcelamentos do solo populares, construção de habitações populares, financiamento e reforma de construções e financiamento de aquisição de material de construção para reforma de habitações populares. Ele inclui critérios para a seleção de famílias beneficiárias e regras para a concessão de direito real de uso. Inclui também as regras para o funcionamento do Fundo de Habitação Popular. O Plano Habitacional deve desenhar uma nova política habitacional para o município, incorporando especialmente a regularização fundiária dos assentamentos precários e articulando as ações ao modelo de desenvolvimento urbano estabelecido pelo Plano Diretor.
FUNDO DE HABITAÇÃO – Segundo o diretor municipal de Habitação, Francisco Rodrigues da Silva, o Fundo Municipal e o Conselho Gestor do FHIS – Fundo de Habitação de Interesse Social – já estão criados e agora com o PLHIS - Plano Local de Habitação de Interesse Social – Candelária está apta a receber verba para habitação. “O governo federal possui desde 2005 o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e os municípios que estão aptos com estes três requisitos poderão pleitear verba para habitação”, enfatiza Francisco.
O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social tem como objetivo somar todos os recursos para ações em habitação, nos três níveis de governo - municipal, estadual e federal - e direcioná-los para o atendimento às famílias de baixa renda. Os recursos do Fundo poderão ser destinados para a compra, melhoria e reforma da casa própria; aquisição de material de construção; recuperação de imóveis em áreas encortiçadas; urbanização; equipamentos comunitários e regularização fundiária; entre outros.
Segundo Cazarotto, a audiência pública foi realizada com os principal objetivo de apresentar resultados, pois a etapa era uma obrigatoriedade para encerramento do plano. “Os resultados serão finalizados no próximo dia 24, nos apresentará o que temos e as diretrizes que teremos que seguir em relação à carência do sistema habitacional”, finaliza o arquiteto.