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Prefeitura ainda aguarda doao de prdio abandonado
Este indicativo justificado por um ofcio recebido do departamento de Administrao do Patrimnio do Estado. O documento foi encaminhado, h cerca de um ms, ao secretrio municipal de Indstria e Comrcio, vice-prefeito Rui Leopoldo Beise. Conforme ele, o rgo informa que est providenciando o repasse do imvel para sua propriedade. Isto porque, contrariando o que o prprio Estado afirmava, o prdio estava em nome de uma empresa paulistana - a Indstria de Sombrinhas Baroneza Ltda. "Nos informaram que est em andamento uma ao para adjudicar (conceder a posse por deciso ou sentena de autoridade judicial ou administrativa) a propriedade do prdio. Assim que estiver em nome do Estado que deve ocorrer a doao ao municpio", explica.
At o fechamento desta edio, o Cartrio de Registros Pblicos de Candelria no tinha nenhuma novidade quanto transferncia da escritura. Portanto, a situao ainda a mesma. A esperana, no entanto, de que isto ocorra com brevidade, j que em julho deste ano o departamento de Administrao do Patrimnio garantiu que daria prioridade ao assunto. "No ltimo dia 8 de julho fui at o Palcio Piratini, conversei com o ento diretor do Patrimnio Pblico, Edir Domeneghini, e pedi urgncia para o caso. Levei algumas fotos e expus a situao", acrescenta Beise. "A expectativa de que a doao seja imediata, to logo o Estado consiga repassar o imvel para seu nome", avalia.
UTILIZAO - Quando o prdio for repassado definitivamente ao municpio que a prefeitura poder fazer investimentos. "Ainda no possvel mexer no prdio porque houve apenas a cedncia e isto inviabiliza qualquer melhoria ou utilizao", diz Beise. De acordo com ele, o objetivo implantar um Centro Especializado de Ateno Integral Sade da Mulher e da Criana no local. Assim que estiver de posse da edificao, a prefeitura dever solicitar um estudo ao setor competente que aponte as medidas necessrias de recuperao do prdio. "Talvez tenhamos que demolir todo o imvel ou s uma parte. Isto ser apontado por um estudo mais detalhado", resume.
A recuperao ou reconstruo da obra deve ser feita com recursos j previstos pelo governo federal. Os valores no foram informados.
MAIS - No ano passado a Folha publicou duas matrias, dias 4 de maro e 14 de novembro, informando que o prdio j apresentava riscos de desabar. Foi alertado nestas ocasies que parte do telhado e da estrutura de alvenaria estava ruindo. A situao do imvel contrasta com o embelezamento e a organizao da cidade. Mais do que isso, evidencia perigo aos pedestres, j que a estrutura pode ceder. At o momento, o que se observa que to antigo e concorrido ponto comercial tem servido apenas de criatrio para animais.
Entenda o caso
O governo do Estado cedeu o prdio para o municpio de Candelria em outubro de 2004, mas no tinha a posse do imvel. Foi constatado que a escritura est em nome da Indstria de Sombrinhas Baroneza Ltda., de So Paulo. No momento, o departamento de Administrao do Patrimnio Pblico Estadual tenta obter a posse do imvel atravs de uma ao de adjudicao. A doao s poder ocorrer depois que este processo estiver concludo.
Desde ento, a prefeitura de Candelria tentou solucionar o problema de trs formas. Na primeira tentativa, ao ser adjudicado pelo Estado em execuo fiscal, se cogitou a possibilidade de construir no local a sede da Exatoria Estadual - o que no rendeu xito. J ao final da administrao de Elcy Simes de Oliveira (2000-2004) foi assinado um termo atravs do qual o Estado cedia ao municpio o direito de uso do imvel para a criao de um Centro Especializado de Ateno Integral Sade da Mulher e da Criana. Porm, a cedncia restou prejudicada diante da total inaptido do prdio para a finalidade prevista. Mais tarde, em fevereiro de 2005, a atual administrao solicitou a cedncia definitiva do prdio ao departamento de Patrimnio do Estado, para onde a municipalidade encaminhou avaliao do imvel e outros documentos pertinentes.