Demiss�o do comandante

Na �ltima semana de agosto a Brigada Militar foi acometida por dois fatos de grande repercuss�o. A morte de um sem terras em S�o Gabriel e a pris�o de um motorista de �nibus em Canoas. T�m como semelhan�a o fato de que os respectivos comandantes -, no caso de S�o Gabriel, o da opera��o de reintegra��o de posse, e no caso de Canoas, o respons�vel pelo 15� BPM -, foram demitidos. Na reintegra��o, at� se admite a demiss�o, afinal, tratou-se de uma opera��o espec�fica e o comandante era o respons�vel direto por tudo que eventualmente ali ocorreu, quer por a��o, quer por omiss�o dos seus comandados. J� o epis�dio de Canoas tratou-se de uma ocorr�ncia comum nas ruas de qualquer cidade do mundo, cujos policiais convivem diariamente com pessoas que resistem � pris�o e, por isto, o uso da for�a � necess�rio para efetu�-la e, assim, cumprir a lei. O filme sobre a pris�o do motorista n�o apresenta indica��es de que houve excesso de for�a, mas o uso, por parte dos policiais, de viol�ncia estritamente necess�ria � consecu��o da pris�o de uma pessoa que resistia a ela. Nenhuma cena mostra inquestionavelmente que os policiais batem no motorista, pelo contr�rio, demonstra que apenas tentam neutralizar a sua resist�ncia. A n�o ser que, em outro momento, esta viol�ncia tenha ultrapassado os limites da legalidade e descambado para o excesso. Se isto ocorreu, no entanto, � preciso que a popula��o tenha ci�ncia para que n�o se interprete que mesmo a for�a necess�ria ao cumprimento da lei passe a constituir-se em motivo de retalia��es e demita comandantes. Um convite � omiss�o policial nestes tempos em que se precisa de uma pol�cia atuante, assim como um incentivo � resist�ncia. Excessos dos policiais podem at� ser comprovados futuramente, mas a demiss�o sum�ria de um funcion�rio, conforme noticias a imprensa, por conta de um fato do qual n�o participou n�o condiz com a l�gica, a n�o ser que outros fatores concorrentes at� agora omitidos, existam. Se os pr�prios policiais envolvidos nos acontecimentos n�o sofreram puni��o sum�ria - e nem deveriam sofr�-la - em respeito � Constitui��o Federal, soa estranho que algu�m que n�o se envolveu em tais fatos acabe por eles responsabilizado. Mesmo que voltemos aos tempos em que o Brasil era col�nia portuguesa, quando a pena ultrapassava os limites dos condenados, � preciso considerar que qualquer pena s� pode ser definitiva depois da condena��o com tr�nsito em julgado da senten�a. Alberto Afonso Landa Camargo Coronel RR da Brigada Militar; professor