Por:
Regio se mobiliza e pede socorro ao governo
Lideranas polticas, sindicais, comerciais e industriais das regies do Vale do Rio Pardo, Jacu e Centro-Serra, acompanhadas de representantes da Defesa Civil, contriburam na finalizao da Carta de Candelria. O encontro tambm foi oportuno para analisar as conseqncias da enchente que devastou dezenas de municpios e encontrar solues que possam amenizar as perdas. Depois de definir os pedidos (confira abaixo) uma comitiva formada por prefeitos, dirigentes de Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Federaes - Fetag/RS e Famurs - e deputados, viajou a Braslia na tentativa de sensibilizar o governo federal.
Acompanhados dos deputados Heitor Schuch (PSDB) e Paulo Pimenta (PT), os gachos estiveram nos ministrios do Desenvolvimento Agrrio, da Agricultura, da Integrao Nacional, das Cidades e na Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Nas audincias, ocorridas tera e quarta, dias 12 e 13, foram apresentados documentos com a descrio dos estragos, relatadas as dificuldades ocasionadas pelas enchentes e apresentadas as reivindicaes includas na Carta de Candelria e na pauta elaborada pela comisso de Poltica Agrcola da Fetag/RS. Dos ministros da Agricultura e da Integrao Nacional, Reinhold Stephanes e Geddel Vieira Lima, o grupo recebeu a notcia de que os pedidos seriam atendidos, mas que deveriam ser repassados Casa Civil, a qual deveria anunciar algumas medidas at o incio da prxima semana.
Conforme o prefeito Lauro Mainardi, Stephanes afirmou que tentaria a liberao de R$ 60 milhes para os agricultores atingidos na regio. O montante, de acordo com ele, ainda pequeno em vista do que ser preciso para reconstruir os estragos causados pelas enchentes. J nos outros ministrios a burocracia maior. Exigem, por exemplo, avaliao de danos (AVADAN), notificao preliminar de desastres (NOPRED), plano de trabalho e comprovante do decreto de situao de emergncia. Tudo, segundo destaca, para justificar o volume necessrio de recursos. Neste aspecto, o prefeito adianta que toda documentao de Candelria est em Braslia.
Em entrevista Folha na manh de ontem ele considerou a viagem positiva. "Se o governo tem recursos para ajudar o Haiti (vtimas do terremoto), j que liberou R$ 15 milhes de dlares ao pas; se tem dinheiro para perdoar a dvida de outros pases; se teve dinheiro para isentar por um ano o IPI da linha branca e dos automveis; se tem dinheiro para sediar a Copa do Mundo de 2014, com certeza deve ter para ajudar os agricultores atingidos pelas enchentes", finalizou.
Tambm foi favorvel a negociao com o ministro do Desenvolvimento Agrrio, Guilherme Cassel. O presidente do STR de Candelria e vice-coordenador regional da Fetag/RS, Juarez Cndido, explicou que o parlamentar foi flexvel quanto possibilidade de prorrogar os financiamentos (a vencer) dos produtores que tiveram prejuzos. "O ministro sabe que todos os agricultores do Rio Grande do Sul esto numa situao complicada porque vm enfrentando problemas desde o ano passado quando ocorreu a estiagem", resumiu. Outro pleito no MDA foi a tentativa de obter o subsdio dos juros do programa Mais Alimento para utilizar na reconstruo das propriedades. Isto, alis, voltou a ser debatido ontem, na Fetag/RS, com o delegado do MDA, Nilton Pinho de Bem, e representantes da Emater.
CIDADES - Ao ministro das Cidades, Mrcio Fortes, os gachos cobraram a liberao de recursos para o programa de habitao Minha Casa, Minha Vida. O objetivo priorizar e liberar, o quanto antes, a verba para as famlias atingidas. "H produtores que precisam reformar a casa, outros que talvez queiram mudar de local porque esto em reas prximas a enchente", explica Juarez Cndido. Ele cita, neste sentido, que na prxima segunda, 18, haver reunio para tratar deste assunto, na Fetag/RS, entre dirigentes da Caixa, do Banrisul e do Sicredi. Ao encerrar, Cndido lamentou o fato de a Farsul no ter participado das negociaes em Braslia.
NO RS - A Fetag/RS, que havia reunido sua comisso de Poltica Agrcola ainda na sexta, 8, para levantar os estragos e debater solues, alinhavou as primeiras tratativas em busca de auxlio na segunda, 11, com o governo do Estado. Em audincia com o secretrio estadual da Agricultura e Abastecimento, Joo Carlos Machado, o presidente Elton Weber entregou a pauta de reivindicaes para recuperao das perdas. Na ocasio, ele recebeu a garantia de que sero liberadas sementes de milho e forrageiras e de que ser aberto o Troca-Troca emergencial nos municpios atingidos.
O secretrio tambm teria sinalizado a parceria dos governos estadual e federal na abertura de crdito emergencial para recuperao e reestruturao de lavouras e propriedades. O assunto igualmente foi tratado na Casa Civil, onde o secretrio Otomar Vivian garantiu que a Fetag/RS seria chamada para acertar a implementao do programa.
Na prtica, a federao est negociando a reedio do decreto presidencial que beneficiou os desabrigados de Santa Catarina, quando da ocorrncia de enchentes. Atravs deste, as famlias atingidas poderiam receber crdito emergencial de R$ 20 mil para usarem conforme sua necessidade (reforma e construo de casas, paiis, recuperao de lavouras, etc.).
A Carta de Candelria
Trechos
> "Agora, no incio de 2010, a natureza bateu mais forte. As enchentes arrastaram alambrados, destruram residncias, devastaram plantaes, danificaram estradas, derrubaram pontes, abateram animais domsticos e mataram pessoas. S nas bacias do Rio Pardo, Rio Jacu e no Centro Serra mais de 20 municpios decretaram situao de emergncia. So conseqncias que atingem principalmente o setor primrio, que na regio castigada pelas enchentes representa algo em tomo de 34,6% do PIB."
> "(...) O produtor precisa recomear. Coragem no lhe falta; o que lhe falta so recursos financeiros. (...) Necessita recursos para retomar a luta, comprar a carroa, a junta de bois, a semente, refazer a casa, o galpo, a pinguela. Dos bens materiais pouco sobrou. O que restou foi a coragem para recomear e o forte carter para no se deixar arrastar para a longa e larga fila dos necessitados."
O que reivindica
> O perdo das dvidas referentes aos contratos de financiamento agrcola feitos entre 2007 e 2009;
> Prioridade na liberao de recursos das emendas parlamentares para o exerccio de 2010 aos municpios atingidos pelos temporais;
> Abertura de nova linha de crdito especial para que os agricultores atingidos possam retomar suas atividades.
Pauta Fetag/RS
> Ao governo federal: agilidade na liberao dos recursos do seguro agrcola (Proagro); prorrogao das parcelas de financiamentos vencidos e a vencer do crdito agrcola aos agricultores dos municpios que decretaram situao de emergncia; recursos para a reconstruo da infraestrutura das propriedades, aquisio e reforma de maquinrios e recuperao do solo; liberao de recursos para reconstruo de moradias, aquisio de mveis e eletrodomsticos; e prioridade na liberao dos recursos de emendas parlamentares do exerccio 2010 aos municpios atingidos;
> Ao governo estadual: melhoria no atendimento emergencial no resgate de pessoas em casos de acidentes climticos; recursos de contrapartida para reconstruo de moradias, aquisio de mveis e eletrodomsticos; alimentos para os animais (pecuria leiteira, sunos e aves) atravs da Companhia Estadual de Silos e Armazns - CESA; liberao de sementes das culturas atingidas pelos temporais (milho, feijo, pastagens e forrageiras) como forma de incentivo ao replantio; e cedncia de maquinrios para os municpios atingidos, a fim de auxiliar na reconstruo de estradas, pontes e limpeza de lavouras.