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Perodo pr-eleitoral acelera obras
A prefeitura de Candelria deu incio nesta semana construo da Casa do Agricultor, que ser erguida em terreno junto prefeitura de Candelria, ao trabalho de preparao para o calamento das ruas Padre Rus e So Jorge, no Rinco Comprido, e ao projeto de sinalizao viria do centro da cidade. Segundo o secretrio de Administrao, Paulo Butzge, as obras precisam estar iniciadas antes do dia 2 de julho, prazo que inicia o perodo eleitoral. Mesmo no se tratando de eleies municipais, a legislao eleitoral probe as transferncias de alguns recursos entre entes federados.
Depois desse prazo, somente a partir de 1 de novembro para retomar as liberaes. Durante o perodo eleitoral proibida a emisso de autorizao para incio de obras, autorizao e desbloqueio de recursos destinados a obras e servios no iniciados at 2 de julho. As obras que comearem antes deste prazo continuam a receber recursos para o seu andamento, desde que fique comprovado que a obra ou servio iniciou antes da data determinada pela lei.
A Caixa Federal, que repassa os recursos da Unio, no aceita como forma de comprovao do incio de obras e servios antes do perodo eleitoral a elaborao do projeto, a realizao do processo licitatrio, a celebrao do contrato de execuo, o licenciamento ambiental ou ainda a aquisio antecipada de insumo. "S vale o efetivo incio da obra ou prestao de servio", argumenta Butzge.
AS FRENTES - Conforme a Folha havia revelado em sua edio de 12 de maro, na pavimentao da rua Padre Rus sero investidos R$ 205.804,40 e na rua So Jorge, R$ 198.686,70. Na Casa do Agricultor o investimento de R$ 120.000,00. J no projeto de sinalizao viria do centro da cidade a verba de R$ 103.900,00. Conforme o secretrio de Planejamento, Bernardo Rizzi, o municpio dever tambm acelerar os processos de concluso da quadra coberta do Parque de Eventos, com o investimento de R$ 138.474,78 e a concluso da quadra coberta da Linha Bernardino, onde sero investidos R$ 181.386,00. Todas as obras so fruto de emendas parlamentares junto ao Oramento da Unio de 2009 e nos valores j est includa a contrapartida da prefeitura. A municipalidade pleiteia ainda a liberao de R$ 590.000,00 junto ao Ministrio da Agricultura para a aquisio de uma escavadeira hidrulica - popularmente conhecida como draga - e um caminho basculante. Ao todo, se confirmados, os investimentos ultrapassam a cifra de R$ 1,5 milho.