Logo Folha de Candelária
25/06/2010 12:50
Por:

Famlias de baixa renda sero beneficiadas com a casa prpria

Pelo menos 12 famlias de baixa renda e em situao de vulnerabilidade social devem ter outra perspectiva de qualidade de vida assim que estiverem morando em novas casas. O projeto de lei que autoriza a construo de casas populares deu entrada na sexta-feira na Cmara de Vereadores e recebeu aprovao unnime na sesso de segunda-feira, 21. Os beneficiados foram selecionados atravs de anlise de pr-cadastro pela secretaria de Assistncia Social e os nomes foram submetidos aprovao do Conselho Municipal de Habitao. Segundo explicou o secretrio de Habitao, Ilo Moraes, as moradias sero erguidas em terreno da municipalidade localizado prximo nova creche, na rua Amndio Silva. Cada casa ter 36m, com dois quartos, cozinha, banheiro e sala. O processo de licitao para contratar a empresa que ir construir as casas deve ser aberto nos prximos dias e to logo a vencedora seja conhecida comeam as obras. O prazo de financiamento de cada moradia de 20 anos e a prestao no pode ultrapassar a 20% da renda familiar de cada muturio. Se a famlia recebe um salrio mnimo, seu compromisso mensal de R$ 102,00. Para o prefeito Lauro Mainardi, o dficit habitacional um problema que ser enfrentado com fora a partir de agora. "Hoje, um dos dramas de nossa populao a falta de moradia", evidencia o chefe do Executivo. "E vamos com todas as foras resolver este problema crucial para a dignidade do ser humano", afirma Mainardi. CUSTO - O custo real de cada moradia do programa estimado em torno de R$ 20 mil. Subsdios do Fundo Estadual de Habitao, do governo do Estado, reduzem este valor em 50%. O restante ser contrapartida da municipalidade, estimando um investimento total de R$ 240 mil nesta primeira etapa. "Eventual sobra de recurso em decorrncia da concorrncia na licitao ser investido na construo de mais casas, beneficiando mais famlias", explica Moraes. E as boas notcias no param por a. Conforme revelou o secretrio, a prefeitura est urbanizando outras reas - na rua Amndio Silva e va Vila Ewaldo Prass - que totalizam pelo menos 160 lotes para construo de mais casas populares, dentro do Programa de Acelerao do Crescimento 2 -PAC -, ao qual o municpio j est habilitado. 110 destes terrenos ficam na rua Amndio Silva e outros 50, na Ewaldo. Vila Ewaldo Prass passar por regularizao fundiria Outra notcia que diz respeito casa prpria a regularizao fundiria da Vila Ewaldo Prass. Atualmente, existe apenas uma matrcula global da rea no registro de imveis de Candelria. Nenhum morador possui matrcula individualizada de sua casa. A inteno da secretaria da Habitao firmar contrato com os moradores para que estes se tornem proprietrios dos locais em que moram. Em razo do excedente de casas no local, a inteno da municipalidade de relocar alguns moradores para o conjunto habitacional da Vila Ewaldo Pass, localizado aos fundos da escola Christiano Graeff e que est sendo urbanizado pela municipalidade.