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O impacto do tabaco na economia da regio
O vice-presidente da Associao dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Heitor lvaro Petry, apresentou estudo indito que mostra o impacto do cultivo do tabaco no retorno de ICMS aos municpios gachos. O levantamento foi divulgado aos prefeitos dos 15 municpios que integram a Associao dos Municpios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), em assembleia ocorrida na ltima semana.
No Vale do Rio Pardo, maior regio produtora de tabaco do Pas, Petry revelou que alguns municpios tm mais da metade da receita do ICMS bancada pelas lavouras de fumo. Segundo ele, o maior impacto nas finanas pblicas acontece em Herveiras. De um total de R$ 1.266.594,00 em ICMS projetado para 2010, R$ 772.645 vm do fumo, o que representa 61% do tributo arrecadado pela prefeitura. Vale do Sol mostra situao semelhante. O ICMS projetado indica uma arrecadao de R$ 3.889.956,00. Do valor, R$ 2.328.005,00 (59,8%) vm do tabaco. Na sequncia, aparece Passo do Sobrado. O municpio projeta arrecadar R$ 2.455.698,00 em ICMS. Do total, R$ 1.307.630,00 (53,2%) provm das lavouras de tabaco. Para Candelria, a projeo de R$ 8.455.818,00 (28,0%). Em valores, conforme o vice-presidente da Afubra, Venncio Aires o municpio que mais arrecada individualmente. Para 2010, o tabaco ser responsvel por R$ 3.730.758,00 em ICMS. Santa Cruz do Sul vem em segundo lugar, com R$ 2.670.631,00. J Candelria aparece em quarto lugar com R$ 2.364.838,91 em ICMS.
Na avaliao do presidente da Famurs e prefeito de Marau, Vilmar Perin Zanchin, o levantamento proposto pela Afubra servir de referncia para os municpios produtores de tabaco, j que o trabalho demonstra o impacto da produo primria no retorno de ICMS. "Os dados impressionam, visto que mostram quanto o tabaco impacta na gerao de tributos e no retorno aos municpios, o que fundamental para as administraes municipais", disse.
O vice-presidente da Afubra, responsvel pela coordenao do estudo, destaca que, mesmo por fora da Lei Kandir, que isenta de ICMS a produo exportada (em torno de 87%), o valor nominal do imposto gerado na fabricao e comercializao de cigarros chega, conforme a Receita Federal, a R$ 3 bilhes por ano. Petry destaca, ainda, que apenas 13% da produo de tabaco convertida em cigarros no Pas. "Se somarmos o conjunto dos valores nominais projetados de retorno de ICMS, por conta da produo primria de tabaco, aos 304 municpios gachos produtores, chegaremos a R$ 56 milhes", frisou. Diante disso, conclui-se que todos, independente de ser ou no produtores, so beneficiados, visto que os 25% do bolo tributrio partilhado entre Estado e municpios chega em torno de R$ 750 milhes provenientes do fumo.
O estudo foi feito em parceria entre a Afubra e o setor de receitas da Famurs considerando a produo de tabaco em cada municpio e todas as variveis da frmula de clculo dos coeficientes de participao de cada municpio, onde a produo primria tem sua participao e peso maior nos municpios essencialmente agrcolas.