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Comitiva gacha permanece no Uruguai
A 4 Conferncia das Partes da Conveno-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 4), iniciada na segunda, 15, em Punta Del Este, no Uruguai, est sendo acompanhada por um grupo de lideranas gachas. O evento, sediado no Hotel Conrad, rene autoridades de inmeros Pases. A pauta a implementao dos artigos 9 e 10 da Conveno, que probem a adio de acares e aromatizantes, considerados como atrativos, ao cigarro.
Pelo fato de o Brasil ter se mostrado favorvel implementao, as entidades ligadas ao setor produtivo se mobilizaram para acompanhar os debates no Uruguai, j que a deciso atinge diretamente os produtores do fumo Burley, variedade adicionada no preparo do cigarro. Desde o incio dos debates os representantes da cadeia produtiva tm tentado sensibilizar o Secretariado da COP 4 sobre a importncia scio-econmica da atividade. Na manh de quarta, 17, com a chegada das caravanas de produtores gachos, organizadas pela Fetag (Federao dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul) e pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais, em Punta del Este, esta preocupao foi reiterada. Mais de 140 agricultores se juntaram delegao brasileira e promoveram manifestaes em frente ao hotel onde acontece a conferncia.
Na avaliao do secretrio-geral da International Toobac Associated Grupe (ITGA), Antonio Abronhosa, a representao brasileira simbolizou a preocupao mundial das famlias que dependem da atividade para sobreviver. A mobilizao dos agricultores tambm foi decisiva para que uma comisso de produtores fosse recebida pelo presidente do Secretariado da COP 4, Haik Nikogosian, e entregasse um abaixo-assinado com mais de 238 mil assinaturas de produtores de todo mundo. No documento foi solicitado o direito de continuar produzindo tabaco pelo fato de ser a principal fonte de renda para a sobrevivncia das famlias. Conforme o assessor de Poltica Agrcola da Fetag, Airton Hochscheid, que acompanha a Conferncia desde a abertura, todas as discusses tm enfocado apenas a questo da sade pblica.
DIVERGNCIAS - Ainda na quarta tarde os pases participantes da COP 4 se posicionaram sobre a implementao dos artigos 9 e 10. As manifestaes foram acompanhadas pelo vice-presidente da Afubra (Associao dos Fumicultores do Brasil), Heitor Petry, que percebeu inmeras divergncias nos comentrios. A China, por exemplo, se posicionou pela no implementao em vista dos impactos sociais e econmicos e da necessidade de clarear aspectos sobre a toxicidade dos ingredientes. Um grupo de Pases defendeu a necessidade de diferenciao entre os ingredientes de recomposio e os aromatizantes, considerados como atrativos ao cigarro. Outro destacou que deveria haver a comprovao cientfica sobre todos os ingredientes.
A Unio Europeia optou pela implementao e sugeriu a incluso de quatro emendas: respeito pelas circunstncias de cada Pas; definio dos ingredientes a serem banidos, com comprovao cientfica; cuidado para que os ingredientes necessrios para a recomposio no sejam vinculados aos atrativos; assegurar s autoridades o poder de confiscar e destruir cigarros ilegais. O Brasil, por sua vez, posicionou-se pela implementao em funo dos aspectos relacionados sade pblica. No entanto, considerando as questes sociais e econmicas, afirmou que iria proceder, sem prazo marcado, um amplo debate acerca do assunto.
Em vista da falta de consenso entre os Pases, conforme revelou o embaixador do Brasil no Uruguai, Jos Carlos Souza Gomes, um grupo de estudos - do qual o Brasil faz parte com dois representantes - foi criado para elaborar uma redao consensual, que, provavelmente, seria apresentada hoje, 19. Contatado ontem pela reportagem da Folha, o presidente do Sindicato Rural de Candelria, Mauro Flores, que acompanha a Conferncia na condio de presidente da Comisso de Tabaco da Farsul (Federao da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul), disse que dificilmente dever haver consenso sobre a implementao dos artigos. Ele destacou a posio apresentada pelo Brasil de que cada Pas produtor deveria ter sua prpria legislao para tratar da implementao dos artigos 9 e 10. Flores estimou que a deciso pode ser prorrogada para a 5 Conferncia das Partes (COP 5), prevista para 2012. A COP 4 encerra amanh, 20, em Punta Del Este.