Andr� de Lacerda reafirma: Val�rio sabia da sess�o

Prossegue a pol�mica em torno da reprova��o pela C�mara Municipal de Novo Cabrais das contas do ex-prefeito Val�rio Lawall relativas ao exerc�cio de 2006. A indica��o de irregularidades levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a emitir parecer contr�rio � aprova��o. Diante disso, a Comiss�o de Finan�as, Or�amento e Obras do Legislativo, presidida pelo vereador Andr� de Lacerda (PT), foi encarregada de apurar e analisar os fatos, concluindo, ao final, pela rejei��o das contas. Uma sess�o extraordin�ria realizada no �ltimo dia 18 submeteu o parecer � aprecia��o dos vereadores. Dos nove vereadores, oito votaram a favor do parecer da comiss�o, rejeitando, desta forma, as contas de Val�rio. � reportagem da Folha, o ex-prefeito contestou a decis�o da C�mara, alegando estar sendo v�tima de persegui��o pol�tica. Argumentou, neste sentido, n�o ter sido intimado para a sess�o do julgamento e n�o ter constitu�do advogado no processo administrativo. Na quarta-feira, 1�, o vereador Andr� esteve na reda��o da Folha, oportunidade na qual reafirmou que a C�mara cumpriu rigorosamente as exig�ncias legais e de ordem estatut�ria, negando taxativamente qualquer cerceamento � defesa de Val�rio e as den�ncias de persegui��o pol�tica. Acompanhado do procurador da C�mara Municipal, Marco Ant�nio Iser, e do vice-prefeito Leodegar Rodrigues, Andr� de Lacerda trouxe c�pias de documentos para respaldar sua vers�o dos fatos. Apresentou, por exemplo, c�pia de procura��o outorgada por Val�rio ao advogado Silomar Garcia Silveira, juntada no processo n� 002131-0200/07-8, no qual o TCE julgou e reprovou as contas do ex-prefeito. Conforme o vereador Lacerda, fica demonstrado, desta forma, que Val�rio tinha sim advogado constitu�do para defend�-lo na aprecia��o de suas contas. Outra prova de que o ex-prefeito sabia da realiza��o da sess�o extraordin�ria, segundo o vereador, � o fato de ter tentado impedir sua realiza��o na v�spera, atrav�s de pedido de liminar. Neste pedido, de acordo com c�pia da peti��o apresentada pelo vereador, Val�rio requereu o cancelamento da sess�o da C�mara designada, alegando entre outras coisas, a sua n�o intima��o para o ato. O pedido foi feito no �mbito do processo n� 006/1.10.0004816-3, no qual Val�rio ajuizou a��o declarat�ria de nulidade contra a C�mara Municipal. No despacho assinado pela ju�za Lilian Astrid Ritter, a medida liminar foi rejeitada. De acordo com a magistrada, a abertura do processo administrativo est� amparada em parecer do TCE, de modo que o Legislativo de Novo Cabrais n�o est� cometendo nenhuma ilegalidade no sentido de concluir o procedimento administrativo instaurado. O vereador Andr� ressaltou que o procedimento instaurado na C�mara deu amplo direito de defesa a Val�rio, tendo sido, inclusive, marcada audi�ncia p�blica para ouvir as testemunhas arroladas por ele em sua defesa, que acabaram n�o comparecendo. Lacerda salienta, ainda, que as contas do ex-prefeito foram rejeitadas pelo TCE, tendo a C�mara apenas referendado esse parecer. Lembra tamb�m que at� vereadores do partido de Val�rio votaram pela reprova��o das contas. Por fim, o vereador recorda que as contas do exerc�cio de 2007 da gest�o de Val�rio, que ganharam parecer favor�vel do TCE, foram aprovadas pela C�mara por unanimidade. "Que persegui��o pol�tica � esta?", questionou.