Sinfucan rejeita novo plano de carreira do Magist�rio

A C�mara de Vereadores de Candel�ria recebeu nesta semana do Executivo municipal o projeto de lei 092/2010, que estabelece o plano de carreira do magist�rio p�blico municipal e institui o respectivo quadro de cargos e fun��es. A mat�ria, que possui 52 artigos, est� tramitando nas comiss�es competentes e pode ser apreciada nas pr�ximas semanas (se for ap�s o dia 20, em car�ter extraordin�rio) pelo Legislativo. As altera��es propostas pela administra��o municipal s�o consideradas prejudiciais pela categoria. De acordo com o presidente do Sindicato dos Funcion�rios P�blicos Municipais de Candel�ria (Sinfucan), Valberto Hoesel, o novo plano dever� reduzir o sal�rio dos professores que foram nomeados a partir de 1992. "A perda ser� mais significativa para aqueles que come�aram a lecionar em 1995", assegurou. Ele afirmou que o projeto apresenta contrariedades nos artigos 12 e 30, que tratam respectivamente do percentual de promo��o e do plano de pagamento. Hoesel tamb�m questionou as mudan�as previstas no inciso 2� do artigo 30. "Est� previsto que a partir de agora ningu�m mais poder� atuar ou participar de Concurso P�blico s� com o Magist�rio, apenas com a gradua��o em Pedagogia. Al�m disso, exige o Mestrado, o que n�o � t�o necess�rio, j� que Candel�ria n�o tem sequer uma universidade para o professor atuar", pontuou. Outro ponto citado por Hoesel se refere � redu��o do sal�rio base. Como exemplo, destacou a situa��o de um professor do n�vel 4 (com p�s-gradua��o), que est� na classe D e possui mais de 18 anos de profiss�o. "Pelo plano atual, que � de 1992, esse profissional recebe um sal�rio de R$ 1.412,29 e um adicional de tempo de servi�o (40%) de R$ 564,92, o que totaliza um vencimento de R$ 1.977,21 para trabalhar 22h/semanais. Pelo novo plano, o sal�rio seria de R$ 1.068,04 e o adicional de R$ 427,22. Para chegar ao vencimento de R$ 1.977,21 a proposta � de acrescentar mais uma parcela aut�noma de R$ 481,95", descreveu. Tal parcela, na avalia��o de Hoesel, n�o � vantajosa. "Fomos alertados pelo nosso departamento jur�dico que se o regime jur�dico do funcionalismo for alterado no futuro, pode haver perdas para os professores que ir�o se aposentar. Isso j� aconteceu no Estado", completou. MOBILIZA��O - Na segunda, 20, antes do in�cio da sess�o da C�mara, Hoesel esteve reunido com os vereadores para expor os pontos rejeitados pela categoria. Ele disse que os professores tamb�m est�o mobilizados e que uma comitiva se encarregou de procurar os vereadores para reiterar estas preocupa��es. Al�m disso, est� sendo elaborado um abaixo-assinado pedindo a reprova��o da mat�ria. "Do jeito que o projeto est�, n�o d� para ser aprovado", finalizou.