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Colunista 14/12/2020 19:37
Por: Ângelo Savi
Ângelo Savi

Ângelo Savi

Ângelo Savi é advogado, formado pela UNISC, com pós-graduação em Direito Processual pela mesma instituição. Tem interesse em vários ramos do conhecimento, especialmente História, Política, Filosofia, Literatura, probabilidade, estatística e, mais recentemente, em Economia. Em seus artigos, chama atenção a facilidade com que passa de uma área a outra do conhecimento, aprofundando o tema abordado.

A reeleição

Há apenas uma semana a grande imprensa dava como favas contadas a decisão que o STF iria proferir sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. As opiniões quase unânimes eram a de que o tribunal iria decidir que a reeleição é permitida, embora na constituição esteja escrito que ela é “vedada”.

Contrariando as previsões, domingo, dia 6 de dezembro, decidiu-se, por seis votos a cinco, o que é evidente: “vedada” quer dizer proibida, interdita, impossível, ou seja, não pode haver reeleição.

Oito dias depois, não se fala mais no assunto, o que bem mostra a indiferença dos nossos jornalistas, intelectuais, políticos e todos aqueles que deveriam ocupar a função de intérpretes dos acontecimentos que afetam a sociedade, chamados de formadores de opinião. A coisa fica pior ainda porque a ação não foi feita para que a vedação fosse admitida, mas sim porque ela já vem sendo praticada há anos, mesmo que proibida, porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já foi reeleito três vezes e pleiteava a quarta, com apoio da maioria dos deputados, e o presidente do Senado nadava de braçadas para sua primeira reeleição.

Foi preciso que um partido entrasse com uma ação no Supremo para que este dissesse, pela minguada maioria de um só voto, que onde está escrito “vedada” deve-se ler “vedada” e não “permitida”.

Dizer que é um absurdo é dizer pouco. A Câmara e o Senado simplesmente ignoram a proibição constitucional e admitem a reeleição. Os presidentes querem se reeleger, pouco importa que a lei diga que é proibido. Os deputados e senadores em sua maioria queriam a reeleição e iriam reeleger os atuais presidentes. Quase a metade dos ministros do STF, cuja função é fazer com que a constituição seja aplicada, a desprezam olimpicamente, negando o sentido evidente das normas que ela contém.

A questão é: por que este atropelo todo? Nós, simples mortais, não temos como saber, só podemos fazer conjeturas. Seria porque os presidentes da Câmara e do Senado e os ministros do STF que votaram a favor da reeleição querem o bem do Brasil? Será que é porque eles querem trabalhar fortemente pela melhoria da vida dos brasileiros? Será que, com o esforço que fizeram para se reeleger, queriam justificar seus altos salários e suas mordomias? Pode ser.

Mas também pode não ser. E, se não for, arrisca-se que a resposta seja a de que algo muito feio aconteceu. Tão feio que dá para pensar que o Brasil não tem mesmo solução.