Repasse de ICMS em 2008 poder? ser um pouco menor

O governo do Estado projeta repassar em 2008 R$ 3 bilhões para os municípios gaúchos. O valor corresponde a 25% da arrecadação de ICMS esperada, de R$ 12 bilhões. Deste bolo, o índice provisório projeta que Candelária deve receber R$ 6.207.450,00, aproximadamente R$ 74 mil a menos do que a previsão final de repasse para este ano, que é de R$ 6.281.670,00. O coeficiente de 2005, que projetou o cálculo para este ano era de 0,209389, enquanto que o de 2006, que projeta os repasses para 2008, é de 0,206915.
A participação de cada município na parcela do ICMS é estabelecida por meio de critérios legais, como o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que identifica o comportamento econômico dos setores submetidos ao ICMS e tem peso de 75% no cálculo. Para chegar ao valor dos repasses às prefeituras, são consideradas ainda outras variáveis como população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do coeficiente de evasão escolar (1%), inverso do coeficiente de mortalidade infantil (1%) e ações de parcerias (0,5%).
AGRICULTURA – Municípios que têm na atividade primária a maior geração de renda, geralmente são prejudicados quando há queda na produtividade, fato verificado no ano passado e que contribuiu para a diminuição do repase para 2008. Em 2005, o setor primário gerou R$ 101,28 milhões, enquanto que em 2006 R$ 96,8, ou seja, 4,41% a menos. No entanto, o fator foi compensado pelo aumento do valor adicionado observado na indústria e comércio. Porém, conforme informou o vice-prefeito Ênio Hübner, outros fatores podem mudar este panorama. Um erro por parte da Secretaria da Fazenda, que teria computado a menor o valor de R$ 9 milhões verificado na área de serviços, e o valor arrecadado com multas aplicadas a sonegadores, que são computadas automaticamente para os municípios, podem representar o aumento do índice definitivo. Com o objetivo de aumentar o Valor Adicionado Fiscal, a prefeitura empreendeu neste ano a campanha de troca de notas fiscais por raspadinhas. “Certamente a exigência das notas fiscais por parte da população vai diminuir a sonegação e incrementar o índice de participação do município no bolo estadual do ICMS, mas o resultado deste empenho só deveremos conhecer no próximo ano”, observou o vice-prefeito.