Dia de Concilia??o na pr?xima sexta

No próximo dia 20/7, será realizada na comarca de Candelária o “Dia de Conciliação”. Durante o horário de expediente forense (das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 18h30) serão efetivados esforços para se alcançar a conciliação em processos recém-iniciados ou em tramitação. Magistrados de varas judiciais, cíveis, família, infância e juventude, presidentes de juizados especiais cíveis e criminais promoverão audiências conciliatórias para solucionar os litígios e, dentro do possível, extinguir os processos. Juízes leigos das respectivas unidades jurisdicionais poderão auxiliar no trabalho. As ações foram selecionadas pelos julgadores e as partes e seus procuradores intimadas por meio de correio eletrônico, carta com AR, telegrama, fonograma, telefone, nota de expediente ou outro meio considerado eficaz. Partes e advogados que não tiveram seus processos incluídos no “Dia de Conciliação” poderão comparecer espontaneamente no dia do evento para que acordo prévio seja homologado.
A programação faz parte de calendário elaborado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), que abrangerá todas as Comarcas do Estado ao longo do ano, com o objetivo de disseminar a cultura da conciliação. O cronograma foi definido pela Comissão Permanente de Conciliação no 1° Grau, da Corregedoria, e a meta é atingir 60% de acordos.

A comissão de primeiro grau
Foi instituída pelo Presidente do TJRS, por meio da Portaria 080/2006-P. É integrada pelos Juízes-Corregedores Vera Lúcia Fritsch Feijó, que a preside, Nilton Tavares da Silva e Luciano André Losekann e pelos Juízes de Direito José Vinicius Andrade Jappur e Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler. O projeto é desenvolvido em conformidade com o movimento “Conciliar é Legal”, lançado pelo CNJ em parceria com Judiciário, Procuradoria-Geral do Estado, OAB, Conselho Nacional do Ministério Público, associações de magistrados, universidades, escolas da magistratura e entidades da sociedade civil.