Por: Charles Silva
Projeto de Lei busca a criação do Sistema Municipal de Cultura
Nova legislação irá permitir que a sociedade civil, por meio do Conselho de Cultura, participe das decisões da pasta, no desenvolvimento de políticas e projetos, assim como, da destinação dos recursos
Em um esforço para preservar e enaltecer e valorizar cada vez mais o rico patrimônio cultural material e imaterial do município, na última semana a Prefeitura de Candelária, por meio da secretaria municipal de Turismo, Cultura e Esporte, submeteu à aprovação da Câmara de Vereadores um projeto de Lei para a criação do Sistema Municipal de Cultura (SMC). Com a nova política, serão criadas novas ferramentas para organizar, gerir e fomentar as políticas públicas da área cultural, por meio da cooperação intergovernamental e da forte participação da sociedade civil.
Conforme o Secretário de Turismo, Cultura e Esporte de Candelária, Flávio Kochenborger, O acesso à cultura é um instrumento poderoso de inclusão social e esse projeto representa não apenas uma estrutura legal, mas um compromisso com o florescimento da cultura local, incentivando a participação ativa da comunidade e garantindo que todos tenham acesso aos diversos elementos culturais que enriquecem a identidade do município de Candelária.
Entre os principais instrumentos a serem implementados com a nova legislação, está o tripé composto pelo Conselho Municipal de Cultura, o Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura. Segundo o diretor da secretaria municipal de Turismo, Cultura e Esporte, Matheus Heatinger, este projeto marca um grande avanço na gestão da cultura no município e irá possibilitar que Candelária consiga acessar diversos recursos disponíveis também a nível estadual e federal.
Para Heatinger, esta estrutura dará espaço para que as entidades e grupos culturais de Candelária estejam presentes e participem do desenvolvimento de novas políticas e projetos, assim como, da destinação dos recursos. “No final de ano passado, Candelária recebeu recursos através da Lei Paulo Gustavo e, a partir de 2024, também será contemplada pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que fará repasses pelos próximos cinco anos. Estes valores precisam ser aplicados de forma transparente e assertiva, de modo que beneficiem o maior número de pessoas possível e tanto o conselho, quanto o plano de cultura, passarão a ser grandes balizadores destes processos decisórios”, explica.
Segundo Kochenborger, o projeto está sendo avaliado na Câmara de Vereadores e dever ser votado ainda em fevereiro. “Caso seja aprovado, agiremos para colocar as mudanças em prática o mais breve possível, principalmente na criação do conselho. Este será um passo fundamental para consolidar um ambiente cultural vibrante e inclusivo em Candelária, promovendo o acesso de todos à rica cultura local”, concluiu.