Por: Arthur Mallmann
Candelária abre inscrições para o Edital de Chamamento Público PNAB 2024
No turno da tarde de quarta, 16, e quinta, 17, a equipe da Secretaria de Cultura estará ajudando na elaboração dos projetos
O município de Candelária, por meio da Secretaria Municipal
de Turismo, Cultura e Esporte, anunciou a abertura de inscrições para o Edital
de Chamamento Público PNAB Candelária Nº 021/2024. O período de inscrições vai
de 7 a 24 de outubro de 2024, com o objetivo de selecionar projetos culturais
que promovam a criação, produção, qualificação, circulação e fruição artística,
além da preservação do patrimônio cultural local.
Os recursos são provenientes da Lei Federal nº 14.399/2022 e
de outros dispositivos legais vinculados à Política Nacional Aldir Blanc
(PNAB), com foco em projetos de ação continuada nas áreas de artes cênicas,
artes visuais, culturas populares, educação e cultura, música, literatura e
patrimônio. Ao todo, 20 projetos serão selecionados, com valores que variam
entre R$ 10 mil e R$ 15 mil.
O edital também prevê cotas de 25% para pessoas negras, 10%
para indígenas e 5% para pessoas com deficiência, reforçando ações afirmativas
e a acessibilidade cultural. Os detalhes completos estão disponíveis no site
oficial da prefeitura de Candelária.
Como se inscrever
As inscrições podem ser realizadas de duas formas: eletronicamente,
por meio do envio de e-mail para pnabcandelaria@gmail.com, ou
presencialmente, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, localizado na
Av. Pereira Rego, 1246, no Centro de Candelária. O prazo de inscrições inicia
às 8h do dia 7 de outubro e encerra-se às 16h59min do dia 24 de outubro de
2024.
No turno da tarde de quarta, 16, e quinta, 17, a equipe da Secretaria de Cultura estará ajudando na elaboração dos projetos.
Os projetos enviados eletronicamente devem estar em formato
PDF e seguir os formulários fornecidos no edital, conforme o ANEXO I. O e-mail
de inscrição deve conter no título “INSCRIÇÃO e NOME DO PROJETO CULTURAL”.
Além do formulário de inscrição assinado, os proponentes
devem anexar currículo e/ou portfólio comprovando atuação no segmento cultural.
Pessoas físicas devem incluir documentos de identificação e comprovante de
residência. Para pessoas jurídicas, é necessário anexar o CNPJ e documentos do
representante legal. Projetos envolvendo menores devem apresentar autorização
assinada pelos responsáveis.
As inscrições fora do prazo ou que não atenderem aos
requisitos do edital serão desconsideradas.