Ao invés de mudança, metáfora

O Brasil se acostumou com o uso da palavra ‘guerra’ quando o assunto é Segurança Pública. Verbos como ‘combater’, ‘enfrentar’, ‘lutar’ são muito empregados e se tornou comum, também, que os policiais se concebam como ‘guerreiros’. Devemos tomar cuidado com as metáforas, não apenas porque muitas pessoas têm dificuldade de compreender a extensão do simbólico, mas, sobretudo, porque, no Brasil, elas costumam virar realidade. No caso em tela, se tivermos uma guerra em prol da Segurança, só haverá um vencido: o povo brasileiro.

O Brasil vive uma crise muito séria na Segurança. Ela se tornou crônica e seus sintomas só se agravaram nos últimos 30 anos. O primeiro grande problema diz respeito às condições de trabalho dos policiais e ao modelo de polícia que o Brasil construiu. Os agentes públicos da Segurança, como regra, vivem miseravelmente e são expostos a condições degradantes de trabalho. Em muitos estados, os policiais não recebem seus salários em dia, usam coletes vencidos, se deslocam em viaturas cheias de gambiarras e, com frequência, dispõem de armamentos ultrapassados e falhos. A maioria deles não encontra em suas próprias corporações condições mínimas de formação profissional; também é comum que sejam desrespeitados como cidadãos pelos seus superiores. Sobretudo, não são ouvidos, nem defendidos pelo Estado se, porventura, tiverem que responder a um processo. O modelo de polícia que recebemos da colonização portuguesa e da ditadura é formado por duas metades de polícia em cada estado. Duas metades porque se reservou a cada uma delas metade do ciclo de policiamento. Ao contrário do que ocorre em todo o mundo, o Brasil criou uma polícia – a PM – que é constitucionalmente impedida de investigar – e que, por conta disso, não pode chegar a determinados criminosos, particularmente aqueles mais ricos e influentes.

Para piorar o quadro, as polícias brasileiras não possuem carreiras únicas. Todas as polícias do mundo possuem uma única porta de entrada. No Brasil, cada uma delas possui duas portas: uma para os que irão obedecer; outra para os que irão mandar; o que dilacera as instituições internamente e promove expressiva evasão. Tais estruturas, no mais, são pouco transparentes, não prestam contas do que fazem à população, nem se relacionam diretamente com a cidadania. Seguimos mergulhados no paradigma reativo que se praticava em meados do século passado, sem intimidade com tecnologias básicas de policiamento, sem recursos apurados de inteligência, sem bases de dados confiáveis para diagnósticos e, portanto, sem capacidade de gerar políticas de segurança efetivas. As diversas agências e Poderes com responsabilidades na área não dialogam ou colaboram e suas intervenções são sempre ‘avulsas’, desconectadas de uma racionalidade de Estado. O resultado é absurdamente disfuncional e se traduz, primeiro, em elevadas taxas de ineficiência e, depois, em corrupção e violência.

Há muitos outros gargalos na Segurança Pública, tantos que é impossível mencioná-los nesse espaço. Registro apenas dois temas que deveriam estar no centro das prioridades na área: o sistema penitenciário brasileiro, há muito um dos fatores criminogênicos mais importantes, e a política de drogas em vigor, monumental reverência à estupidez que cultivamos. O fato é que o Brasil não irá superar essas e outras mazelas sem o protagonismo da União. Historicamente, os governantes federais menosprezaram essa necessidade e, desde Fernando Henrique, passando por Lula e alcançando seu ápice com Dilma, a única tendência perceptível na área foi a crescente e obtusa militarização. Foi nesse contexto, como bem o observou Kopittke (2016), que surgiram as Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), usadas muitas vezes por Dilma e por Temer. Em todas elas, se observa o mesmo padrão: crise na segurança, incapacidade das polícias, ausência de políticas públicas e clamor por ‘alguma resposta’. Os governos, então, chamam os militares para que ocupem ruas e avenidas de grande circulação – para que as classes médias exultem – enquanto os blindados viram seus canhões para as favelas, o que oferece imagens sensacionais para cinegrafistas e fotógrafos. Quanto mais próximas as eleições, mais recorrente a receita.

No governo Dilma, a ocupação militar do complexo da Maré durou 14 meses e custou 600 milhões; um milhão e 700 mil reais por dia. Nenhum problema em segurança foi resolvido e, quando as tropas se retiraram, a realidade do crime e da violência retornou com força maior. Com 600 milhões, entretanto, seria possível reformar todo o sistema de segurança do Rio. Ninguém tem ideia do quanto irá custar a intervenção federal agora, mas a conta poderá chegar a um bilhão. Para fazer o quê, exatamente? Não há respostas para essa pergunta elementar, sequer o general interventor teve como respondê-la quando perguntado, porque, simplesmente, não há diagnóstico, nem plano. Em qualquer país sério, essa circunstância já seria escandalosa. O que dizer, então, da demanda do general Villas Boas, ministro do Exército, para quem ‘os militares devem agir sem o risco de uma nova Comissão da Verdade’?

Deveríamos debater a criação do Ministério da Segurança Pública e o sentido de uma ampla reforma institucional que modernizasse nosso Sistema de Segurança. O ministério que Temer anunciou, entretanto, terá caráter temporário e vem para consagrar o modelo falido, ao invés de reformá-lo. Com o ministério, deveríamos ter, pelo menos, uma Inspetoria Nacional de Polícia – capaz de depurar as polícias, a exemplo do que ocorreu em todas as nações que modernizaram suas instituições; uma Academia Nacional de Polícia – para formar uma nova geração de dirigentes em policiamento com base em evidências; e um Instituto Nacional de Pesquisas em Segurança Pública, para que o sistema possa dispor de avaliações criteriosas de resultados e de evidências científicas ao invés de palpites.

Temer afirmou sem enrubescer que a intervenção é para atacar o “crime organizado”. Poucos lembraram que o crime organizado do Rio de Janeiro, aquele que se adonou do governo, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas, etc é obra dos partidos políticos tradicionais, com destaque para o PMDB, e começou a ser desmontado não com tanques, mas com inteligência e investigação no âmbito da Lava Jato. O óbvio no Brasil é cada vez mais indecifrável. Talvez o gosto excessivo pelas metáforas tenha algo a ver com isso.