Disputa territorial entre Candelária e Cachoeira do Sul ganha novo capítulo

Um amplo debate que deverá ter vários capítulos”, esta foi a frase empregada por uma reportagem veiculada na Folha em abril de 2018, sobre o litígio territorial entre Candelária e Cachoeira do Sul, envolvendo a área correspondente à localidade da Várzea do Botucaraí, historicamente vinculada à Candelária, mas que vinha sofrendo pressão para vincular-se definitivamente ao município vizinho.

Na época, a situação mobilizou as comunidades da Várzea do Botucaraí e Capão do Valo, que acionaram os Poderes Legislativo e Executivo dos dois município em busca de permaneceram ligados à Candelária. No entanto, mais de 5 anos após as primeiras discussões, a figura de expressão se comprovou e a comunidade nunca recebeu um retorno definitivo a respeito do problema e continuou sofrendo com o assédio do município vizinho.

Hoje, com a entrada de um novo agente na disputa promete mudar os rumos da situação. Recentemente o advogado candelariense Wilmar Rediske tomou ciência das divergências territoriais entre os municípios e decidiu prestar auxílio a comunidade atingida. Após obter documentos a respeito da emancipação de Cachoeira do Sul e Candelária, além de mapas produzidos em diferentes momentos, Rediske alega ter encontrado indícios de que o município vizinho tenha se apropriado indevidamente de diversas propriedades candelarienses. Diante disso, o advogado auxiliou a comunidade para a criação da Associação dos Herdeiros da Várzea do Botucaraí e protocolou uma ação judicial intimando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a apresentar documentações precisas sobre as divisas municipais.

Segundo Rediske, existem diversos mapas e documentos que representam os limites municipais de Candelária de maneira bastante diferentes entre si. “Alguns documentos referem que a divisa se dê no extinto Arroio Tibiri, que colocaria áreas do Capão do Valo no lado cachoeirense. Outros, mais aceitos pelas comunidades locais, afirmam que os limites municipais percorrem a ERS 403, seguindo pela antiga estrada Cachoeira do Sul/Rio Pardo, até o local conhecido como Ponte da Pedra. Contudo, o decreto real que instituiu a Vila Nova de São João da Cachoeira, que posteriormente se tornaria Cachoeira do Sul, estipulava os limites do município vizinho no Rio Jacuí e no Arroio Botucaraí”, relata.

Conforme o advogado, o problema causa impacto direto para a administração municipal, que deixa de arrecadar impostos. Além de prejudicar os moradores, que não sabem a quem recorrer para sanar suas demandas. “Se não houve aluvião (mudança do curso do rio por causas naturais) e nem mesmo um plebiscito (consulta ao povo antes de uma lei ser constituída), como ocorreu uma mudança tão grande nas divisas municipais? Precisamos ter acesso a estes documentos para ter clareza das nossas divisas. Tendo em vista que a situação fosse comprovada, abriria precedente para questionar o pertencimento de outras localidades, como o Bexiga, hoje dividida entre cachoeira e Rio Pardo, uma área superior a 20 mil hectares”, explica.

Quanto ao andamento do processo, a Justiça Federal já deferiu o pedido da Associação dos moradores e o IBGE deverá apresentar a documentação completa para apreciação das partes e explicar o motivo das divergências nos mapas. Por fim, Rediske afirma que entrará com processos para que as propriedades licenciadas junto à Cachoeira do Sul retornem para Candelária e reforça seu compromisso de auxiliar esta população independente do resultado da ação.