Por: Charles Silva
STR sediou reunião sobre a criação de cavalos no perímetro urbano
Encontro reuniu autoridades dos Poderes executivo e Legislativo, STR e Emater, além de dezenas de proprietários de equinos que dependem de espaços urbanos para manter seus animais
A criação de cavalos dentro do perímetro urbano de Candelária virou pauta de reunião na noite desta quarta, 14, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR). O encontro foi motivado após a Vigilância Sanitária de Candelária iniciar a aplicação de advertências aos proprietários de terrenos que permitem a presença de equinos. Sob a alegação de que o Código Sanitário Municipal, Lei Municipal Nº 099, de 26 de dezembro de 2001, proíbe qualquer animal dentro do perímetro urbano. O que gerou a revolta de muitos cavalarianos, que justificam que seus animais não representam nenhum perigo à sociedade, além de movimentar a economia do município.
Estiveram presentes na reunião o Prefeito Nestor Ellwanger, o Vice-prefeito Cristiano Becker, o representante do Deputado Estadual Elton Weber, Dionatan Tavares, a representante do Deputado Federal Heitor Schuch, Neidi Rodrigues, o Procurador do Município Paulo Butzge, o Chefe do escritório da Emater, Sanderlei Pereira, os Vereadores Marcelinho D'Avila e Celso Gehres, Alexandra Bini (por meio de seu assessor), além de diversos proprietários de equinos, preocupados com seus animais.
De acordo com Juarez da Rosa Cândido, presidente do STR, o sindicato foi sede do encontro após ter sido procurado por alguns proprietários de animais, que buscavam auxílio sobre a questão. Para Cândido, estas notificações estão sendo parciais e injustas, pois existe somente uma menção à animais no Código Sanitário e trata a questão de forma muito superficial, sendo necessária a atualização da legislação municipal.
A referência está no Artigo 81 da Lei Municipal Nº 099 que cita: somente na zona rural permitir-se-á a criação de bovinos, bubalinos, equinos, suínos, ovinos, caprinos, aves e outros animais, desde que não venham ser reclamados por vizinhos. Desta forma, segundo Juarez, “Ao usar o termo outros animais, posso interpretar que cães e gatos também não são permitidos. Ainda, se prestarmos atenção ao referir que posso criar animais na zona rural, ‘somente se meus vizinhos não reclamarem’, nesse caso Candelária não permite animal em lugar algum.
Um dos prejudicados com as notificações, Iuri Moraes, representante do CTG Origem Pampeana, conhecido no município como um dos principais disseminadores da cultura gaúcha trouxe alguns números sobre os cavalos durante a reunião. De acordo com Moraes, um levantamento muito superficial aponta que, entre animais usados para rodeios, desfiles e cavalgadas, a área urbana do município abriga cerca de 100 cavalos. Segundo estimativas, somando alimentação, medicamentos, exames e demais gastos, o custo mensal para manter os animais fica em torno de R$700. Resultando em uma movimentação próxima à R$1 milhão para a economia municipal. “Proibir a presença dos cavalos no município é absurdo. Recentemente vimos uma movimentação em Santa Cruz do Sul para proibir a utilização de cavalos como animais de tração, que foi julgada como inconstitucional. O cavalo é um dos símbolos do povo gaúcho e deve ser tratado com respeito”, cita.
Durante seu pronunciamento, o prefeito Rim reconheceu que a proibição contra os equinos é um excesso, concordando com a necessidade de atualizar a legislação para que ninguém saia prejudicado. Colocando o Poder executivo à disposição abrir conversas com o Legislativo para debater a questão. “Iremos levar muito a sério esta situação, não se pode fazer mudanças de modo leviano. Mas vamos ouvir todas as partes em busca de um equilíbrio”, afirmou.
Para o Procurador Municipal, Paulo Butzge, é normal que surjam estas contradições na legislação. “A sociedade evolui e a lei precisa acompanhar. Com as mudança trazidas a voga pela causa animal, muito precisou-se considerar para adequar o trato com os animais, hoje a necessidade de viver em harmonia com a natureza e com os animais e muito reconhecida. Vamos buscar estas mudanças com muito cuidado, para não entrar em conflito com a legislação federal ou estadual”, relatou.
Seguindo a mesma linha das demais autoridades, o vereador Celso Gheres colocou a Câmara de Vereadores a disposição para tratar da questão. Gehres também solicitou que o executivo suspendesse as notificações enquanto a legislação estiver sendo debatida para evitar novos transtornos. “Sou um grande admirador destes animais, que junto com os cães são os melhores amigos do homem, além de serem muito importantes nos tratamentos de vários transtornos. Vamos procurar exemplos na legislação de outros municípios e resolver a situação da melhor maneira possível”, finalizou.