Vereadores aprovam Programa “Participa Cidadão”

Ampliar a visibilidade sobre a tramitação de projetos de lei no Legislativo e registrar a opinião da comunidade candelariense sobre as discussões da Câmara de Vereadores. Este é o objetivo do projeto de lei (PL) aprovado nesta segunda, 6, denominado Programa “Participa Cidadão”. A ideia foi desenvolvida a partir de uma demanda levantada por alunos do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Por sua vez, a matéria foi de autoria do vereador Jorge Willian Feistler (PTB).

Na prática, o projeto propõe um sistema de consulta popular no site da Câmara, de modo que a comunidade possa opinar sobre os projetos que estão em tramitação. “É um projeto simples, mas que busca uma maior transparência e visibilidade sobre todos os projetos que estarão em tramitação nesta Casa. É mais uma ferramenta à disposição da nossa população, seja para consulta ou para opinião, com o objetivo de aproximar o Legislativo de toda a comunidade”, destacou Feistler.

A disciplina no qual o projeto foi criado é comandada pela professora de Direito Constitucional Caroline Müller Bitencourt. O grupo responsável pelo PL é composto pelos acadêmicos Milena Haeser, Christiano Bender, Gabriela Heinen e Fabiana Rosa. Outros municípios também aprovaram projetos surgidos da iniciativa dos acadêmicos. Feistler destacou a importância da participação dos estudantes no processo e disse que irá se reunir com eles nos próximos dias a fim de buscar novas ideias.