Ação garante suspensão de leilão da Unidade de Saúde Mental no Hospital Candelária

O Hospital Candelária comemora uma importante vitória judicial que reforça seu compromisso com a saúde mental e o bem-estar da comunidade. Coincidentemente, no Dia da Conscientização Mundial de Saúde Mental, celebrado em 10 de outubro, a Justiça Federal determinou a suspensão do leilão da Unidade de Saúde Mental, garantindo a continuidade de um serviço essencial para a população.

A área, avaliada em R$ 2,3 milhões, havia sido penhorada devido a uma dívida acumulada de gestões anteriores (2000-2004), relacionada ao não pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de funcionários. A atual gestão do hospital, ao assumir o processo que estava parado por anos, foi surpreendida pelo pedido da União de execução e leilão do imóvel. No entanto, a advogada da instituição, Rosemari Hoffmeister, entrou com um pedido de exceção de pré -executividade, baseando-se na Lei de 2022 que torna impenhoráveis os bens de hospitais filantrópicos e também na prescrição intercorrente, que ocorre quando o processo fica inativo por mais de cinco anos.

Com a defesa liderada pela Dra. Rosemari Hoffmeister e a administração do hospital sob a responsabilidade de Julio Cezar Steffanello e Lairton Kuhn, a Justiça acolheu o pedido e reconheceu a prescrição dos débitos em questão. A decisão resultou na imediata suspensão do leilão e na anulação da dívida discutida, salvaguardando um patrimônio vital para a saúde da comunidade.

“Desde que assumimos a administração da instituição nossa prioridade foi buscar soluções para que o Hospital Candelária continue sendo uma referência em atendimento. Essa decisão judicial nos traz alívio e nos permite seguir focados no que mais importa: o cuidado com a saúde mental da nossa população,” afirma Júlio Cezar Steffanello, diretor do hospital.

A advogada Rosemari Hoffmeister também destacou a importância dessa decisão para a manutenção dos serviços essenciais. "A saúde mental é uma prioridade, e a suspensão do leilão é uma vitória que reforça o direito da população a esse atendimento. Continuaremos lutando para renegociar os débitos que ainda restam e evitar que o hospital enfrente novos riscos de leilão," afirmou a advogada.

O Hospital Candelária segue comprometido em buscar alternativas para renegociar os débitos que não prescreveram, com o objetivo de assegurar a continuidade e qualidade dos serviços prestados. A Unidade de Saúde Mental do hospital oferece atendimento especializado, com uma equipe multidisciplinar, e possui capacidade para 30 leitos, sendo um ponto de referência para a cidade e região.

A decisão judicial, coincidentemente proferida no Dia da Conscientização Mundial de Saúde Mental, simboliza o esforço da instituição em manter um serviço fundamental à comunidade, garantindo que a saúde mental continue a ser tratada com a atenção e cuidado que merece.