Por: Charles Silva
Número de beneficiários do Bolsa Família no município subiu 61% em três anos
Antes da pandemia, 1178 famílias recebiam o benefício em Candelária, hoje, o número já é superior a 1900 famílias
A Lei 14.601 de junho de 2023, que recriou oficialmente o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxilio Brasil, já entrou em vigor. Com a aprovação, os valores e as regras para ingressar no programa foram atualizadas. Conforme dados atualizados em agosto, 21,14 milhões de famílias brasileiras passaram a ser atendidas, recebendo cerca de R$ 14,25 bilhões do Governo Federal. Em Candelária, 1901 famílias são favorecidas pelo programa e, com uma média de R$ 646,55 por benefício, o repasse mensal totaliza R$ 1.229.101.
De acordo com Fabiana Jahnke, Coordenadora do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família em Candelária, antes da pandemia, o município possuía 1178 famílias recebendo o benefício, um número 61,4% inferior aos dados atuais. "Este aumento é motivado pelos efeitos da crise econômica mundial pós-pandemia, que afetou duramente a situação financeira de muitas famílias em todo o país. Além disso, a reformulação do programa o tornou mais atrativo e atraiu um público que, mesmo se enquadrando nas regras, nunca havia buscado o benefício”, afirmou.
Com as novas regras do Bolsa família, as famílias beneficiadas passaram a receber R$ 600 mensais, com a possibilidade de alguns acréscimos, como um adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos de idade e um bônus de R$ 50 para gestantes, crianças entre 7 e 12 anos e adolescentes de 12 a 18 anos. “As mudanças possibilitaram o aumento de valores, dependendo da composição familiar, principalmente quando houver crianças e adolescentes. Além de garantir renda básica a família, o programa busca integrar políticas públicas facilitando o acesso a direitos básicos como saúde e educação ás crianças e aos adolescentes.", ressalta Fabiana.
Em busca de fraudes, 766 famílias serão visitadas até dezembro
Comparado com o mês de julho, quando atingiu 1926 famílias, Candelária teve uma redução de 1,3% no número de beneficiários. O principal motivo dos cortes foi o cruzamento de dados do Cadastro Único com CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), gerando a exclusão de 41 famílias que não se enquadram mais nos critérios de elegibilidade do programa, ou seja, renda per capita superior a R$ 218 por pessoa.
Conforme Jahnke, entre as atualizações do programa, o Governo Federal implementou novas ferramentas para a combater possíveis fraudes. “Diferente do que era feito anteriormente, quando as informações precisavam ser inseridas manualmente, agora existe uma ampla integração entre as bases de dados do Governo e até do novo censo demográfico”, relata.
Os benefícios que foram bloqueados no mês de agosto foram, principalmente, de famílias que se autodeclararam unipessoais, mas que possuem outros integrantes não declarados no Cadastro Único. Uma nova exigência do Governo Federal, determinou que até dezembro, todas as 766 famílias unipessoais do município, sejam visitadas e avaliadas por uma por equipe técnica da Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação (SMASH) até o final deste ano.
As famílias que desejam ingressar no programa ou tiveram seu benefício suspenso e desejam voltar a recebe-lo, devem atualizar seu cadastro, incluindo toda a documentação que passou a ser obrigatória desde 31 de julho de 2023. A SMASH e o Setor do Cadastro Único, encontram-se em novo endereço, na Rua General Osório, n°554, em frente ao Supermercado Wollmann.