Por: Diego Foppa
Publicada lista de 1.363 municípios aptos à renegociação
Relação inicial não inclui Candelária. Mas senador Heinze informa já estar ajustada uma correção para nenhum município ficar fora
O Ministério da Agricultura publicou na quarta, 1º, a lista de municípios que serão elegíveis para a renegociação de dívidas rurais de produtores e cooperativas afetados por eventos climáticos adversos no âmbito da Medida Provisória 1314/2025. Ao todo, 1.363 municípios do país estão aptos para o requerimento da renegociação dos empréstimos rurais pelos produtores rurais, conforme os critérios previstos na MP e na resolução 5.247 do Conselho Monetário Nacional. A lista consta da portaria nº 114 da Secretaria de Política Agrícola da pasta publicada no Diário Oficial da União (DOU). A lista considera municípios que tenham declarado estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo governo federal em pelo menos dois anos entre 1º de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2024 e tenham duas perdas neste período de no mínimo 20% do rendimento médio da produção do município, em pelo menos duas das três principais atividades agrícolas. A relação inicial inclui Cerro Branco e Novo Cabrais, mas exclui Candelária.
Ouvido a respeito, o secretário municipal de Administração de Candelária, Jorge Mallmann, afirmou acreditar em algum equívoco na exclusão de Candelária da lista. Neste sentido, lembra o histórico recente de expressivas perdas agrícolas relacionadas a eventos agrícolas. Conforme o secretário, entre 2020 a 2025, em todos os anos o município teve ao menos um decreto de situação de emergência ou calamidade, todos reconhecidos por portaria pelo governo federal. Em 2020, 2022, 2023 e 2025, o município decretou situação de emergência por prejuízos causados por estiagem. Em 2021, uma enxurrada em julho motivou outro decreto de situação de emergência. Em 2023, além do decreto pela estiagem, em novembro foi promulgada outra medida de situação de emergência em função de chuvas intensas. E em 2024, o município decretou estado de calamidade pela enchente história do início de maio. Por fim, em 2025: dois decretos de situação de emergência: por estiagem em fevereiro e por enxurrada em junho. O senador Luis Carlos Heinze (P) publicou em suas redes sociais um vídeo no qual observou que 94 municípios gaúchos ficaram de fora da lista inicial. A partir disso, relatou ter realizado contatos com o Ministério da Agricultura, a Secretaria de Política Agrícola e com a Secretaria de Política Econômica, vinculada ao Ministério da Fazenda, para ampliar a relação. Segundo informou, já está ajustada uma correção da listagem nicial. “Conseguimos ampliar o número de municípios atingidos atendidos e vamos seguir trabalhando para que ninguém fique fora dessa negociação”, completou o senador gaúcho.
SAIBA MAIS - Produtores e cooperativas agropecuárias localizadas nos municípios com perdas em duas ou mais safras entre 1º de julho de 2020 e 30 de junho de 2025 de pelo menos 30% da produção, em virtude dos eventos climáticos adversos, poderão acessar a linha de crédito subsidiado para renegociação das dívidas, a qual prevê liberar até R$ 12 bilhões em recursos do Tesouro. Os recursos serão ofertados com juros de 6% a 10% ao ano conforme o porte do produtor, com prazo de pagamento de até nove anos.