Por: Redação
Fórum está funcionando em novo prédio
Localizado na Rua Amândio Silva, 1010, no bairro Rincão Comprido, prédio possui três pavimentos e uma estrutura moderna e acessível
Desde o início desta semana, a Comarca de Candelária está desenvolvendo suas atividades no novo prédio do Fórum localizado na Rua Amândio Silva, 1010, no bairro Rincão Comprido. O prédio tem 1.457 metros quadrados, é divido em três pavimentos, possui vidros espelhados, acessibilidade para deficientes com elevador e banheiros adaptados e características sustentáveis, seguindo a tendência ecológica com um diferencial na última laje, que contém cobertura de grama. A estrutura também conta com duas celas, amplo espaço para júri, ala para receber veículos do Susepe, sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Candelária, entre outros espaços. Embora a nova sede já esteja sendo utilizada, ela não foi oficialmente inaugurada, pois depende dos regramentos com relação à pandemia.
Segundo o juiz de Direito da Comarca, Celso Roberto Mernak Fialho Fagundes, o acesso ao público continua tendo restrições por conta da pandemia. Com isso, o atendimento presencial está sendo realizado somente para participantes de audiências judiciais. “É uma estrutura moderna e acessível, que irá melhorar o atendimento ao público, bem como as condições de trabalho”, salientou o magistrado. Ainda conforme o juiz, com a mudança de endereço, existe a tendência de desafogar o estacionamento na Avenida Pereira Rego (no antigo prédio), além de beneficiar o bairro Rincão Comprido com o tempo.
SAIBA MAIS
Em 2014, o contrato com a empresa 5S Arquitetura e Design LTDA foi rescindido devido a atraso injustificado na execução do contrato, na lentidão na realização do serviço, além de falhas de execução. Com isso, em 2015 foi realizada licitação para continuação do trabalho. Porém, só houve uma empresa participante, que orçou a obra em um valor superior, sendo, então, desclassificada. Assim, o projeto foi revisado em 2016, e, em 2017 foi lançada uma nova licitação, que foi vencida pela empresa Termsul Engenharia e Serviços LTDA, de Curitiba/PR, que concluiu o trabalho.
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a obra foi orçada em R$ 6.914,939,95 em setembro de 2017, mas como foram efetuadas algumas alterações no projeto, o valor final foi de R$ 6.700,413,20, sem contar os reajustes do contrato. O projeto foi custeado com recursos do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário (FRPJ).