Por: Redação
Integrantes de coletivo antirracista participam de sessão na Câmara
Na oportunidade, foi apresentada a proposta para Projeto de Lei que visa criar a Política Municipal da Saúde da População Negra
A Sessão Ordinária desta segunda, 2, contou com a presença da drª. Juliana Gonçalves, advogada e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Igualdade Racial da OAB, e demais integrantes do Coletivo Antirracista de Candelária, presidido pelo professor Carlos Oliveira. Na ocasião, Juliana, que é membro fundador do Coletivo, fez uso da tribuna da Casa para falar sobre esta importante e atual pauta.
O Grupo de estudos ‘Descolonizando o Pensamento’, foi criado pela OAB/RS através da Comissão de Direitos Humanos e Igualdade Racial. Após, transformou-se no ‘Coletivo Antirracista Umoja’, e passou a ter atuação independente, contando apenas com o apoio da OAB.
Conforme destaca em sua biografia, o Coletivo "Umoja" é uma palavra africana que, em suaíli, significa "unidade". Ela representa a ideia de cooperação, solidariedade e harmonia entre as pessoas. Essa palavra é muitas vezes utilizada para expressar o valor da união na promoção da igualdade e na superação de desafios coletivos.
O grupo, que já realizou dois eventos na Câmara de Vereadores, apresentou aos vereadores a sugestão de um Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra e o Dia da Conscientização da Saúde da População Negra no Município de Candelária.
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) é uma ação do Ministério da Saúde às desigualdades que acometem essa população e o reconhecimento de que as suas condições de vida resultam de injustos processos sociais, culturais e econômicos presentes na história do país.
Segundo Juliana, esta política é de grande importância para evidenciar e discutir os terríveis efeitos do racismo estrutural e institucional sobre a população negra. “É um compromisso do município reconhecer o racismo e buscar formas eficazes de enfrentá-lo, tanto na sua prática clínica quanto na gestão dos serviços de saúde e os profissionais que contribuem para promover a equidade na produção da saúde”, pontuou.
O projeto em questão tem o objetivo de conscientizar e mobilizar os profissionais de saúde, considerando que algumas doenças são mais comuns nesta parcela da população. “[O intuito é] trabalhar em prol da melhoria das condições de saúde da população negra, compreendendo suas vulnerabilidades e o reconhecimento do racismo como determinante social em saúde”, pontuou Gonçalves.
Após sua explanação, os vereadores realizaram questionamentos acerca do tema e da proposta de projeto e se colocaram à disposição para sua futura aprovação na Casa Legislativa (Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Vereadores).