Reajuste do IPTU � reprovado pela C�mara

O projeto de lei n� 082/2009, do t�o comentado reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), foi reprovado. Depois de ir � vota��o e de ser retirado da pauta - em vista da poss�vel realiza��o de uma audi�ncia p�blica sugerida pela UVERGS -, foi novamente apreciado na manh� de quinta, 31, em sess�o extraordin�ria. Com quatro votos contr�rios (Cristina Rohde, Flamarion Galeto, Rosane Moura e Cl�udio Gehres) e quatro votos favor�veis (Cristiano Becker, Cristiano Cunha, Alan Wagner e Paulo Hoffmann), coube ao presidente do Legislativo, Ov�dio da Silveira, dar o voto de minerva. Ele foi contr�rio ao reajuste e justificou sua posi��o dizendo que ao longo da sua legislatura - em 2009 - a C�mara ajudou o munic�pio, no que foi poss�vel, destinando a sobra de recursos de quase R$ 1 milh�o. "Todos os vereadores apertaram o cinto para economizar", destacou. ENTENDA - A proposta do Executivo era fazer a chamada justi�a tribut�ria. Antes de encaminhar a mat�ria � C�mara uma equipe t�cnica da prefeitura reavaliou os im�veis da cidade - em torno de seis mil. Os valores da planta eram os mesmos de 1992. A justificativa era de que nos �ltimos anos algumas �reas se valorizaram mais do que outras gerando disparidade no imposto pago sobre o valor do im�vel. Alguns propriet�rios, por exemplo, estariam pagando 10% sobre o valor enquanto que outros estariam pagando 100%. O correto, no entanto, � de 50%. O que diz o prefeito O prefeito Lauro Mainardi foi procurado pela reportagem da Folha para avaliar a reprova��o do projeto. Ele esclareceu que o que estava em vota��o era, em primeiro lugar, a reavalia��o do valor venal dos im�veis. "Vamos continuar fazendo injusti�a tribut�ria porque os mais ricos v�o continuar pagando pouco ou quase nada sobre o valor dos im�veis e, por isso, aplaudiram a reprova��o", desabafou. O chefe do Executivo disse, ainda, que estava tranquilo com rela��o � aprova��o do projeto por estar certo de que os vereadores da situa��o votariam favor�veis. "Sabia que os da oposi��o seriam contr�rios, mas tinha a palavra dos que s�o da situa��o", explicou. "Senti como um tiro nas costas o voto contra de um vereador da situa��o (o presidente Ov�dio da Silveira), principalmente porque ele sabe das dificuldades que a prefeitura est� enfrentando e, na hora da vota��o, fez de conta que n�o sabia", acrescentou. Neste aspecto, Mainardi lembrou que em 2003 a situa��o - hoje oposi��o - aprovou o aumento das al�quotas do valor venal sobre glebas de 0,20 para 0,50 e reduziu o c�lculo de 0,50 para 0,30. "A mesma oposi��o que agora aplaudiu a reprova��o naquela �poca estava na situa��o e aprovou o aumento das al�quotas. S� que por medo de perder votos ou eleitores na elei��o seguinte n�o colocou estas mudan�as em pr�tica", complementou. Conforme o secret�rio de Finan�as, Ottmar Becker, isto teria sido percebido s� em 2006 pela atual administra��o quando foi feito o recadastro imobili�rio. Segundo ele, come�aram a ser observadas algumas situa��es incorretas de c�lculo e se descobriu que a mudan�a, antes aprovada, n�o estava em pr�tica. NOVO PROJETO - Sobre o poss�vel reenvio do projeto � C�mara, o prefeito disse que n�o tem esta inten��o. Justificou dizendo que "muito tempo foi perdido para realizar um trabalho minucioso e com t�cnica para fazer a reavalia��o dos im�veis". Destacou, tamb�m, que a vota��o do projeto teve v�cios ao lembrar que a reprova��o ocorreu sem, sequer, debater ou avaliar a emenda apresentada pelo vereador Cristiano Becker (PMDB), que previa o pagamento das diferen�as - para maior ou menor - em duas parcelas de igual propor��o em 2010 e 2011.