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Edição Nº1798 - Candelária, Sexta-feira, 23 de Março de 2012
Presídio local pode se tornar referência para abrigo de detentas
Por Cláudia Priebe
23/03/2012 10:42
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Estrutura em xeque: só depois da análise do espaço físico é que serão definidas as mudanças na casa prisional de Candelária 
Estrutura em xeque: só depois da análise do espaço físico é que serão definidas as mudanças na casa prisional de Candelária
Desde a implantação da primeira Delegacia Penitenciária da Mulher pelo governo Tarso Genro, em março do ano passado, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) tem tentado diagnosticar a situação da mulher nos presídios de todo o Estado. Em vista disso, uma série de políticas públicas começou a ser traçada na tentativa de melhorar as condições das detentas, tais como a criação de unidades materno-infantis (que beneficiaria principalmente as gestantes ou mães de recém-nascidos) nas casas prisionais e a realização de cursos profissionalizantes.
O que ocorre, no entanto, é que maioria dos presídios gaúchos não dispõe de estrutura adequada para colocar em prática tais iniciativas. Por essa razão, as 10 regiões penitenciárias do Estado terão que apontar locais que possam servir como unidade de referência para abrigar mulheres e, por conseguinte, oferecer alternativas que melhorem sua qualidade de vida durante o cumprimento da pena. No caso da 8ª regional penitenciária, com sede em Santa Cruz do Sul, o Presídio Estadual de Candelária, a princípio, seria essa referência. A escolha, conforme o titular da 8ª Delegacia Penitenciária, Anderson Paulo Louzado, se justifica pelo fato de o Presídio estar localizado em uma área central da região. Em entrevista à Folha na quarta, 21, ele adiantou que para isso realmente se confirmar será preciso avaliar a estrutura da penitenciária local.
Para tanto, Louzado estará em Candelária, juntamente com a responsável pela Delegacia Penitenciária da Mulher, Maria José Diniz, na próxima segunda, 26. Eles deverão avaliar as condições em que se encontram o prédio e tão logo verifiquem a possibilidade de dar seguimento a esse trabalho na casa prisional é que será iniciado um projeto específico, contemplando as modificações necessárias para receber as detentas. Por enquanto, conforme Louzado, são apenas projeções. "Nada está definido até o momento. Tudo vai depender da análise da estrutura do Presídio de Candelária. Ainda não sabemos se o local abrigará só mulheres ou se vai ser construída uma nova ala para abrigar as detentas, mantendo os atuais presos da forma como estão", explica, ao observar que, de qualquer forma, será preciso oportunizar a profissionalização da mulher durante a sua detenção, a exemplo do que ocorre com os homens. "Hoje, as mulheres ficam presas em salas improvisadas nos presídios, não têm espaço para nada, nem para fazer um curso, porque não podem dividir o mesmo ambiente que os homens", declara.
Além disso, conforme acrescenta, muitas mulheres são obrigadas a abandonar seus filhos porque não dispõem de nenhuma creche. "As detentas precisam de um local apropriado e que lhe ofereça melhores condições para deixar seus filhos ou até mesmo para realizar um pré-natal. É isso que se quer colocar em prática no Estado", garante. De acordo com Louzado, poucas são as casas prisionais gaúchas projetadas para o abrigo de detentas. "Temos, atualmente, apenas dois locais apropriados: a Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, e a Penitenciária Feminina de Guaíba", completa.

APREENSÃO - A notícia de que o Presídio Estadual de Candelária poderia vir a abrigar apenas mulheres gerou certa apreensão entre os detentos. Temerosos quanto ao possível remanejamento para outras casas prisionais, o que os distanciaria de seus familiares, alguns presos decidiram enviar uma carta para o programa "O Positivo", da rádio comunitária Vida Nova FM, pedindo que a apresentadora Marinês Puntel divulgasse o assunto e concedesse espaço para as partes envolvidas se manifestarem. Na correspondência, os detentos afirmaram estar perdidos, pois não sabiam o que poderia acontecer. Em vista disso, a titular do programa manteve contato com o responsável pela 8ª Delegacia Penitenciária Regional, Anderson Paulo Louzado, que deverá estar na emissora na próxima segunda participando de uma entrevista ao vivo a fim de prestar mais esclarecimentos a respeito. Vale ressaltar que o Presídio Estadual de Candelária tem capacidade para abrigar 90 detentos - 40 no regime fechado e 50 no semiaberto.
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